O governo dos Estados Unidos abriu um processo administrativo contra o advogado de imigração Suraj Raj Singh e pretende cobrar dele US$ 470.584 por supostas irregularidades encontradas em dezenas de solicitações de asilo.
A investigação é conduzida pela Homeland Security Investigations (HSI), ligada ao Immigration and Customs Enforcement (ICE). De acordo com o Departamento de Segurança Interna (DHS), o trabalho realizado pelo advogado teria resultado na apresentação de 118 documentos questionados pelas autoridades federais, distribuídos por 54 processos migratórios.
O que chamou a atenção dos investigadores foi a semelhança entre relatos apresentados em nome de diferentes clientes. O DHS afirma ter encontrado documentos com trechos e histórias praticamente repetidos, inclusive descrições de perseguição que apareciam em solicitações pertencentes a pessoas distintas.
A acusação, no entanto, ainda está sendo analisada administrativamente. O valor anunciado pelo governo não corresponde a uma multa já confirmada. Singh recebeu um aviso de intenção de aplicação da penalidade e tem direito de contestar as alegações antes que haja uma decisão final.
Fiscalização chega aos escritórios de imigração
A iniciativa mostra que a fiscalização federal sobre possíveis fraudes migratórias também está alcançando os profissionais responsáveis pela preparação dos processos.
Singh não é o único advogado citado recentemente pelo governo. Em outro procedimento, o DHS anunciou que pretende cobrar US$ 255.232 do advogado Vinod Doddamani. Nesse caso, as autoridades apontaram problemas em 64 documentos ligados a 32 processos.
Doddamani rejeitou as acusações e declarou à imprensa americana que os textos questionados teriam sido preparados por um funcionário de seu escritório.
Considerados em conjunto, os dois procedimentos abrangem 86 processos e 182 documentos. As penalidades pretendidas ultrapassam US$ 725 mil.
A estratégia faz parte de uma fiscalização mais rigorosa adotada pelo DHS. Em maio, o conselheiro-geral do departamento, James Percival, orientou integrantes da área jurídica do ICE a intensificar o uso de mecanismos já previstos na legislação contra possíveis fraudes em documentos migratórios.
Governo aponta pressão sobre sistema de asilo
O aumento da fiscalização ocorre enquanto as cortes de imigração enfrentam um grande volume de processos. Em comunicação enviada à American Immigration Lawyers Association (AILA), Percival citou aproximadamente 3,5 milhões de casos pendentes e cerca de 2,3 milhões de pedidos de asilo aguardando análise até julho de 2026.
Na avaliação apresentada pelo DHS, solicitações sem fundamento podem ser usadas por alguns requerentes para prolongar a permanência no país, buscar autorização para trabalhar ou retardar procedimentos de remoção.
Isso, porém, não significa que um pedido de asilo rejeitado seja automaticamente fraudulento.
Um requerente pode ter seu caso negado porque não conseguiu demonstrar que atende aos requisitos legais para receber proteção nos Estados Unidos. Fraude documental é uma questão diferente e envolve, por exemplo, a apresentação consciente de informações ou documentos falsos.
Nos casos envolvendo Singh e Doddamani, é justamente a suposta utilização de documentação fraudulenta que fundamenta as penalidades anunciadas pelo governo.
Clientes também podem enfrentar consequências
Embora os valores cobrados nesses procedimentos sejam direcionados aos advogados, problemas encontrados em uma solicitação também podem gerar consequências para quem pediu asilo.
A legislação americana estabelece sanções específicas quando um pedido é formalmente considerado frívolo nos termos da lei migratória. Dependendo das circunstâncias e das conclusões das autoridades, isso pode comprometer o acesso do requerente a determinados benefícios de imigração no futuro.
Até agora, os procedimentos divulgados contra Singh e Doddamani são de natureza civil e administrativa. Os anúncios do DHS não informaram a apresentação de acusações criminais contra os dois profissionais.
As penalidades também não estão definitivamente estabelecidas. Os advogados podem apresentar suas defesas e contestar as conclusões do governo durante o processo administrativo.
A movimentação do DHS indica que escritórios e profissionais responsáveis pela preparação de pedidos de asilo estão sob maior escrutínio das autoridades federais, especialmente quando diferentes processos apresentam relatos ou documentos que levantem suspeitas de terem sido produzidos a partir de informações falsas ou repetidas.
