O governo do presidente Donald Trump prepara a revogação de até 200 mil vistos de turismo e negócios pertencentes a estrangeiros que solicitaram ou estão atualmente solicitando asilo nos Estados Unidos.
A iniciativa teria como alvo vistos B1 e B2 emitidos entre 2016 e 2026 para pessoas que entraram no país como visitantes temporários e, posteriormente, apresentaram pedidos de proteção humanitária. Caso seja implementada na escala prevista, poderá se tornar a maior revogação coletiva de vistos já realizada pelos Estados Unidos.
As informações foram reveladas pela Associated Press, que teve acesso a documentos internos do Departamento de Estado e ouviu duas autoridades norte-americanas. A expectativa é de que a medida seja anunciada nas próximas semanas e executada em coordenação com o Departamento de Segurança Interna (DHS).
O número de 200 mil ainda não é definitivo. O processo deverá ocorrer de forma gradual, e a quantidade de documentos cancelados poderá mudar à medida que os casos forem identificados e analisados.
Em declaração sobre a iniciativa, o porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, afirmou que o governo trabalha com o DHS para identificar estrangeiros que chegaram aos Estados Unidos declarando intenção de realizar uma visita temporária, mas depois solicitaram asilo para permanecer no país.
Na avaliação do governo Trump, essa conduta indicaria que alguns viajantes teriam omitido sua verdadeira intenção ao solicitar ou utilizar o visto. A administração sustenta que obter um visto temporário com o propósito previamente definido de pedir asilo pode configurar fraude.
Revogação não provoca deportação automática
O cancelamento de um visto B1 ou B2 não significa, por si só, que o estrangeiro será imediatamente deportado nem encerra automaticamente um pedido de asilo pendente.
O visto é um documento utilizado para solicitar entrada nos Estados Unidos. Depois que a pessoa é admitida no país, o período autorizado de permanência é determinado pelo registro de entrada, normalmente identificado pelo formulário eletrônico I-94, e não apenas pela validade impressa no visto.
Além disso, a apresentação de um pedido de asilo não concede automaticamente situação migratória legal, embora o solicitante possa permanecer nos Estados Unidos enquanto o processo estiver sendo analisado, conforme as circunstâncias do caso.
Na prática, a revogação impediria que o visto atingido fosse utilizado novamente para solicitar entrada no país. Os efeitos sobre pessoas que já estão em território norte-americano dependerão da situação migratória individual, do período autorizado de permanência e do andamento do processo de asilo.
Medida pode enfrentar disputas judiciais
A proposta deverá provocar questionamentos de advogados e organizações de defesa dos imigrantes. A legislação norte-americana permite que pessoas presentes nos Estados Unidos solicitem asilo, inclusive quando entraram com visto temporário, desde que atendam aos requisitos legais.
O ponto de conflito deverá ser a tentativa do governo de tratar coletivamente esses pedidos como indício de fraude. Especialistas poderão questionar se cada caso foi analisado individualmente e se a pessoa já pretendia solicitar asilo antes de obter o visto ou se essa decisão ocorreu somente após sua entrada no país.
Até o momento, não foi apresentada uma lista de nacionalidades afetadas nem foram detalhados os critérios que serão utilizados para selecionar os vistos. Também não está claro como o governo pretende tratar pessoas que solicitaram asilo depois de mudanças inesperadas nas condições políticas, sociais ou de segurança de seus países de origem.
Diante da possibilidade de implementação da medida, pessoas com vistos B1 ou B2 e processos de asilo em andamento devem buscar orientação jurídica individual antes de viajar para fora dos Estados Unidos ou tomar qualquer decisão relacionada ao caso migratório.
