Justiça barra tentativa do governo Trump de acabar com o programa de vistos para estudantes da Harvard

Um juiz federal dos Estados Unidos determinou nesta quinta-feira que o governo Trump não poderá alterar o programa de vistos estudantis da Universidade de Harvard.

A decisão, tomada pela juíza Allison Burroughs, consiste em uma liminar que busca “manter tudo como está”, permitindo que a universidade continue aceitando estudantes internacionais com visto válido.

A magistrada também solicitou que Harvard e o governo federal cheguem a um acordo provisório para suspender, temporariamente, qualquer interrupção no programa de vistos da instituição.

“Não precisa ser algo extremo, mas quero garantir que a redação do acordo assegure que nada seja modificado”, afirmou a juíza.

Antes da audiência realizada na manhã de quinta-feira, o governo apresentou um aviso legal concedendo a Harvard um prazo de 30 dias para apresentar argumentos e manter sua participação no Programa de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio, que autoriza instituições americanas a receber estudantes estrangeiros com visto.

No início do mês, o Departamento de Segurança Interna comunicou a Harvard que ela não poderia mais aceitar estudantes internacionais, alegando a existência de “condutas pró-terroristas” em seu campus. A universidade reagiu com uma ação judicial, acusando o governo de promover uma retaliação política.

A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, exigiu em 16 de abril que Harvard fornecesse detalhes sobre supostos atos criminosos ou inadequados cometidos por estudantes estrangeiros. Na ocasião, advertiu que o não cumprimento da solicitação levaria ao encerramento do programa de vistos da instituição.

Atualmente, os estudantes internacionais representam 27% do total de matriculados em Harvard. Segundo o presidente da universidade, Alan Garber, caso a medida do governo seja mantida, as consequências para a instituição serão graves.

Esse episódio marca mais um capítulo na tensa relação entre o governo Trump e a prestigiada universidade. O governo já havia congelado US\$ 3,2 bilhões em financiamentos e contratos com a instituição e tentou, anteriormente, suspender sua autorização para receber alunos estrangeiros.

As ações do governo se intensificaram após Harvard recusar exigências que incluíam banir alunos considerados “hostis aos valores americanos”, realizar uma análise ideológica de alunos e professores para garantir “diversidade de pensamento” e enviar relatórios periódicos à administração federal, entre outras medidas.