Justiça dos EUA suspende veto de Trump a estudantes estrangeiros em Harvard

Da redação

A Justiça dos Estados Unidos suspendeu temporariamente, nesta sexta-feira (23), a decisão do governo do presidente Donald Trump que proibia a Universidade de Harvard de aceitar ou manter estudantes estrangeiros. A medida havia sido imposta um dia antes pela secretária do Departamento de Segurança Nacional (DHS), Kristi Noem, e foi classificada como “inconstitucional” pela juíza federal Allison Burroughs, de Massachusetts.

Na quinta-feira (22), Noem anunciou a revogação da certificação da universidade no Programa de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio (SEVP), o que impediria Harvard de matricular novos estrangeiros e obrigaria os mais de 6.800 estudantes internacionais atualmente matriculados — que representam 27% do corpo discente — a se transferirem para outras instituições.

A decisão foi vista como mais um ataque da administração Trump à educação e à autonomia universitária. A secretária do DHS afirmou ainda que a medida serviria de “aviso” para outras instituições de ensino superior.

Harvard reagiu imediatamente, movendo uma ação na Justiça para barrar a medida, que foi acatada pela juíza Burroughs, suspendendo seus efeitos até a audiência preliminar marcada para quinta-feira, 29 de maio.

Retaliação política

Segundo a ação judicial movida por Harvard, a suspensão da certificação faz parte de uma retaliação do governo Trump à recusa da universidade em atender exigências federais, como compartilhar dados de estudantes internacionais e permitir a fiscalização direta do currículo, admissões e até da conduta de alunos e professores.

O governo Trump também ameaçou revisar US$ 9 bilhões em financiamentos federais à universidade, já congelou US$ 2,2 bilhões em subsídios e US$ 60 milhões em contratos governamentais, além de ter deportado um pesquisador da Faculdade de Medicina de Harvard.

“Este é o mais recente ato do governo em clara retaliação ao exercício dos direitos de Harvard, amparados pela Primeira Emenda, ao rejeitar as exigências do governo de controlar a governança, o currículo e a ‘ideologia’ de seu corpo docente e seus estudantes”, afirma a ação judicial.

Impacto direto nos alunos

O reitor de Harvard, Alan Garber, alertou para as consequências da medida: “Coloca em perigo o futuro de milhares de estudantes e acadêmicos de Harvard e funciona como advertência para inúmeras pessoas da universidade de todo o país que vieram aos Estados Unidos para continuar sua educação e realizar seus sonhos.”

O estudante austríaco Karl Molden, de 21 anos, disse ter solicitado transferência para a Universidade de Oxford, no Reino Unido, com medo das ações do governo.

“É assustador e triste”, afirmou à agência AFP o jovem, que considera sua admissão em Harvard como “o maior privilégio” de sua vida.

Acusações contra Harvard

Durante o anúncio da medida, a secretária Kristi Noem fez acusações graves e infundadas, alegando que Harvard promove “violência, antissemitismo e coordenação com o Partido Comunista Chinês”. A universidade rejeitou as alegações, que também foram criticadas pelo governo da China.

“A parte chinesa se opõe à politização da cooperação educacional”, declarou a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning.

Estudantes chineses representam mais de 20% do contingente internacional da universidade.

Comunidade acadêmica reage

A seção de Harvard da Associação de Professores Universitários condenou a ação do governo Trump:

“É a última de uma série de medidas abertamente autoritárias e retaliatórias contra a mais antiga instituição de ensino superior dos Estados Unidos.”

Com a suspensão temporária da medida, Harvard poderá continuar recebendo e mantendo seus estudantes internacionais pelo menos até a próxima audiência.