Texas lança investigação contra “turismo de nascimento” e amplia fiscalização sobre hospitais e clínicas

Da redação

O governador do Texas, Greg Abbott, assinou uma nova ordem executiva que determina uma ampla investigação sobre o chamado “turismo de nascimento” (birth tourism), prática em que estrangeiros viajam aos Estados Unidos com o objetivo de dar à luz em território americano para que seus filhos adquiram a cidadania dos EUA pelo nascimento.

A Ordem Executiva GA-57, anunciada pelo governo estadual, autoriza autoridades do Texas a investigar hospitais, médicos, clínicas e organizações suspeitas de facilitar esse tipo de atividade. Segundo o governo, a medida representa uma das ações mais rigorosas já adotadas pelo estado para combater o que considera um uso indevido do sistema de imigração americano.

Ao anunciar a iniciativa, Abbott afirmou que “a cidadania americana não está à venda” e declarou que o Texas não permitirá mais esquemas que, na avaliação do governo estadual, exploram as leis de imigração dos Estados Unidos para obtenção de benefícios migratórios.

A ordem poderá impactar diretamente instituições de saúde e comunidades de imigrantes em todo o estado, especialmente visitantes provenientes de países do sul da Ásia, como Paquistão, Índia e Bangladesh, que entram nos Estados Unidos utilizando vistos de turismo e posteriormente dão à luz durante sua permanência no país.

Embora a cidadania por nascimento continue garantida pela 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, a administração do Texas sustenta que a medida não busca alterar esse direito constitucional, mas identificar possíveis redes ou empresas que estariam promovendo e organizando viagens com essa finalidade.

A ordem executiva determina que as autoridades estaduais investiguem eventuais violações das leis estaduais e federais, incluindo possíveis casos de fraude, declarações falsas para obtenção de vistos e atividades comerciais relacionadas ao chamado “turismo de nascimento”.

A decisão ocorre em um momento em que o governo do presidente Donald Trump vem endurecendo as políticas de imigração e defendendo mudanças relacionadas à cidadania por nascimento. O tema tem sido alvo de intensos debates jurídicos e políticos, envolvendo ações judiciais e discussões sobre os limites da atuação dos estados em questões migratórias.

Organizações de defesa dos direitos dos imigrantes manifestaram preocupação com a nova medida, argumentando que a investigação pode gerar receio entre comunidades estrangeiras e dificultar o acesso de gestantes aos serviços de saúde. Já apoiadores da iniciativa afirmam que o objetivo é impedir abusos e garantir que as leis de imigração sejam cumpridas.

Até o momento, o governo do Texas não informou quantas instituições ou organizações poderão ser investigadas nem estabeleceu um prazo para a conclusão das apurações previstas na Ordem Executiva GA-57.