Da Redação
A cidadania dos Estados Unidos conquistada por meio da naturalização não é necessariamente irreversível. A legislação americana prevê situações específicas em que o governo pode recorrer à Justiça para tentar retirar o status de cidadão de uma pessoa naturalizada, em um procedimento conhecido como desnaturalização.
A medida, no entanto, não permite que o governo simplesmente cancele a cidadania por decisão administrativa ou pelo fato de o cidadão ter cometido um crime depois de naturalizado. Em geral, o processo está relacionado às circunstâncias em que a naturalização foi obtida.
A lei federal permite a desnaturalização quando houver comprovação de que a cidadania foi concedida ilegalmente ou foi obtida mediante fraude, ocultação de informações relevantes ou declaração falsa intencional. Isso pode incluir situações em que fatos capazes de afetar a elegibilidade do candidato não foram revelados durante o processo.
O assunto ganhou maior destaque diante do aumento das ações apresentadas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ). Segundo dados divulgados pelo órgão em agosto de 2026, desde 20 de janeiro de 2025 foram protocoladas 123 ações civis de desnaturalização, número que o departamento classificou como recorde.
Somente entre 20 de julho e 3 de agosto de 2026, o DOJ anunciou 25 novas ações contra cidadãos naturalizados. De acordo com o departamento, os processos envolvem diferentes alegações, incluindo fraude, uso de identidades falsas e ocultação de crimes ou de outros fatos que, se conhecidos durante o processo de naturalização, poderiam ter interferido na concessão da cidadania.
É importante diferenciar acusação de condenação. A abertura de uma ação de desnaturalização não significa que a cidadania será automaticamente retirada. Nos processos civis, o governo precisa apresentar o caso perante a Justiça Federal e demonstrar que estão presentes os requisitos legais para a revogação.
Também não é correto afirmar que qualquer crime cometido depois da naturalização provoca a perda da cidadania americana. Um delito posterior, isoladamente, não resulta em desnaturalização automática. A situação pode ganhar relevância quando as autoridades sustentam que o crime ou a conduta começou antes da naturalização ou que informações importantes foram omitidas ou apresentadas falsamente durante o processo.
Por isso, apesar da intensificação das ações do governo federal, a desnaturalização continua sendo um procedimento submetido às regras previstas na legislação e à análise dos tribunais. Cada processo depende dos fatos específicos e das provas apresentadas à Justiça.
