Publicado em 3/08/2008 as 12:00am
Itália com "mão pesada" sobre estrangeiros
O Parlamento italiano aprovou por ampla maioria um polémico pacote legislativo, que prevê a detenção de imigrantes ilegais por um período até quatro anos e sanções consideradas discriminatórias
Com a nova lei, as sentenças impostas a estrangeiros podem ser até um terço mais longas do que as impostas aos italianos.
A proposta de Sílvio Berlusconi, que assumiu o cargo de primeiro-ministro em Abril, permite a detenção de ilegais por um período até 18 meses sem julgamento, quando anteriormente o limite era de 60 dias.
A imigração clandestina passa a ser um crime punível com seis meses a quatro anos de prisão e as penas para os reincidentes são agravadas.
Se pronunciados anteriormente, pelo mesmo tipo de crime, os imigrantes podem ser condenados até quatro anos, ao invés de receberem uma ordem de deportação. Os proprietários de estabelecimentos que os alojem incorrem em penas entre seis meses e três anos de cadeia.
A legislação é criticada pela oposição de esquerda, associações católicas e de defesa dos direitos humanos, bem como por algumas instâncias europeias, que a consideram discriminatória.
Berlusconi conseguiu também aprovar legislação que concede imunidade penal aos quatro principais cargos do governo - o primeiro-ministro, o Presidente da República e os presidentes das duas casas do Parlamento (Senado e Câmara dos Deputados).
A proposta de Sílvio Berlusconi, que assumiu o cargo de primeiro-ministro em Abril, permite a detenção de ilegais por um período até 18 meses sem julgamento, quando anteriormente o limite era de 60 dias.
A imigração clandestina passa a ser um crime punível com seis meses a quatro anos de prisão e as penas para os reincidentes são agravadas.
Se pronunciados anteriormente, pelo mesmo tipo de crime, os imigrantes podem ser condenados até quatro anos, ao invés de receberem uma ordem de deportação. Os proprietários de estabelecimentos que os alojem incorrem em penas entre seis meses e três anos de cadeia.
A legislação é criticada pela oposição de esquerda, associações católicas e de defesa dos direitos humanos, bem como por algumas instâncias europeias, que a consideram discriminatória.
Berlusconi conseguiu também aprovar legislação que concede imunidade penal aos quatro principais cargos do governo - o primeiro-ministro, o Presidente da República e os presidentes das duas casas do Parlamento (Senado e Câmara dos Deputados).
Fonte: (quiosque.aeiou.pt)
