Publicado em 10/06/2009 as 12:00am

Pai biológico de Sean está no plenário do STF para acompanhar julgamento

No último dia 2, Supremo suspendeu ida do garoto para os EUA. Ministros vão decidir se ação para que ele fique no Brasil é legítima

O pai biológico do menino Sean, David Goldman, chegou pouco antes das 14h ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o julgamento do processo em que o Partido Progressista (PP) pede a permanência do garoto, de 9 anos, no Brasil. A análise da ação está prevista para a sessão desta tarde, mas até às 14h25 não havia começado.

Goldman não deu entrevistas, mas se interessou por saber quem é cada ministro do Supremo, por meio de fotografias impressas que ele olhava em plenário. O advogado de Goldman, Ricardo Zamariola, reconheceu que o julgamento não será definitivo. “É um julgamento importante, mas não é a devolução da criança que será decidida”, disse.

No último dia 2, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu em caráter liminar (provisório) a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que, no dia anterior, havia determinado a volta de Sean aos EUA para morar com o pai biológico. 


Na semana passada, depois da decisão do Supremo de manter o menino no Brasil, a própria Justiça Federal do Rio concedeu uma liminar que garante, pelo menos até o julgamento final do caso, a permanência de Sean no país, sob a guarda de sua família brasileira. 

Legitimidade

Os ministros do STF devem analisar primeiro a legitimidade da ação protocolada pelo PP, que alega que a decisão da Justiça Federal configura lesão ao preceito fundamental de proteção à criança. E, segundo, caso não arquivem o processo, os ministros podem determinar ou não a permancência do menino. Porém, é improvável que, qualquer que seja a decisão, ela derrube a liminar em vigor da Justiça Federal do Rio.

Na prática, é possível que a decisão tomada em plenário nesta quarta não seja definitiva, pois o pedido inicial do pai biológico de Sean ainda está tramitando na Justiça Federal do Rio, que ainda não deu sua palavra final sobre o caso. 

Legitimidade da ação

O PP cita a Convenção de Haia, que, segundo o partido, recomenda que seja levado em consideração aspectos psicológicos da criança envolvida. O partido defende que a opinião de Sean seja considerada na decisão judicial, assim como análises de psicólogos.

Já a Advocacia-Geral da União (AGU), que enviou ofício ao STF, pedindo para ser ouvida no julgamento, alega que a mesma convenção, da qual o Brasil é signatário, prevê que em casos semelhantes ao de Sean, a criança deve ser devolvida ao país de origem para que a Justiça desse local decida sobre a guarda.


Fonte: (G1)