Coreia do Norte viola direitos humanos da população, diz ONU

As Nações Unidas constataram mais uma vez que as autoridades da Coreia do Norte violam de forma sistemática os direitos humanos básicos da população, é por isso que pretendem estabelecer um mecanismo de investigação estável para documentá-las mais extensamente.

Assim pede o relator especial das Nações Unidas para Coreia do Norte, Marzuki Darusman, que apresentou um relatório nesta segunda-feira perante o Conselho de Direitos Humanos.

O texto conclui que as violações das leis fundamentais no país asiático são inúmeras e que grande parte da população sofre com elas.

Entre todos os abusos documentados, Darusman destaca a vulnerabilidade do direito à alimentação, em particular pelas consequências das políticas de distribuição de alimentos controladas pelo Estado, que provoca imensos níveis de desnutrição.

Além disso, o relator critica abertamente o fato de que as autoridades mantêm a restrição imposta à entrada de assistência humanitária internacional para fazer frente "à crise alimentícia endêmica".

Outro dos abusos documentados é o extenso uso da tortura e outros tratos ou penas cruéis, desumanos e degradantes, "e em particular as condições desumanas da privação de liberdade".

Darusman critica "a detenção arbitrária como forma de perseguição". De acordo com o relator, todo comportamento considerado hostil ou contrário à ideologia oficial do Governo é penalizado.

O relator não esquece das amplas e cotidianas "violações dos direitos humanos relacionadas com os acampamentos de prisioneiros".

"Temos especial preocupação pelo fato de que a sociedade esteja dividida em três grupos diferenciados que se classificam conforme a lealdade política", afirma.

"O lugar que uma pessoa ocupa nesta hierarquia, determina o nível de acesso que terá aos direitos humanos básicos, o que inclui o acesso à alimentação, à saúde, à educação e à liberdade de circulação", acrescenta.

Além disso, o relator lamenta que seja aplicada "de forma abusiva" a pena de morte e que as execuções são feitas publicamente.

Finalmente, o relator denuncia as desaparições forçadas e o sequestro de cidadãos estrangeiros.

Perante esta situação, o relator solicita às instâncias das Nações Unidas que "estabeleçam um mecanismo de investigação com recursos suficientes para documentar com maior detalhe as violações graves, sistemáticas e generalizadas dos direitos humanos que são cometidas no país", muitas delas, qualificadas de "crimes contra a humanidade".