ONU é processada por epidemia de cólera no Haiti

NAÇÕES UNIDAS, 9 Out (Reuters) - Advogados de direitos humanos que representam vítimas de uma epidemia de cólera no Haiti, cujo início foi atribuído a tropas de paz da ONU, anunciaram nesta quarta-feira a abertura de um processo judicial em Nova York no qual pleiteiam uma indenização da Organização das Nações Unidas.

Meses atrás, a ONU havia anunciado que não tinha a intenção de pagar centenas de milhões de dólares às vítimas da cólera no Haiti, onde a epidemia atingiu mais de 650 mil pessoas desde outubro de 2010, matando mais de 8.300 delas.

"Os autores da ação incluem haitianos e haitiano-americanos que contraíram cólera, bem como familiares daqueles que morreram pela doença", disse em nota o Instituto para a Justiça e a Democracia no Haiti.

A nota diz que a ação foi aberta na Corte Distrital do Distrito Sul de Nova York. Não foi citado o valor solicitado como indenização.

Uma comissão independente nomeada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para estudar a epidemia divulgou em 2011 um relatório que não determinava conclusivamente como a cólera chegou ao Haiti.

Mas o Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos EUA encontrou fortes indícios de que soldados nepaleses levaram a doença ao país caribenho.

A cólera é uma infecção que causa diarreia intensa e que pode provocar desidratação e morte. Ela ocorre em lugares com saneamento deficiente.

Em novembro de 2011, o Instituto para a Justiça e a Democracia no Haiti, com sede em Boston, apresentou uma petição na sede da ONU solicitando um mínimo de 100 mil dólares para as famílias de cada pessoa morta por cólera, e pelo menos 50 mil dólares por cada vítima que tenha adoecido.

Em fevereiro deste ano, um porta-voz da ONU declarou que a indenização não estavam abrangidas pelo artigo 29 da Convenção sobre Privilégios e Imunidades, que trata de disputas envolvendo representantes da ONU com imunidade diplomática.

Na época, o Instituto para a Justiça e a Democracia no Haiti se disse frustrado com a decisão da ONU, e afirmou que recorreria à Justiça.

Não está claro de imediato como a questão da imunidade diplomática para a ONU impactará o processo judicial em Nova York.

Ban lançou em dezembro de 2012 uma iniciativa de 2,2 bilhões de dólares para erradicar o cólera no Haiti na próxima década.

O comando militar da missão de paz da ONU no Haiti é ocupado pelo Brasil.