Entenda a diferença entre ser refugiado, requerente de asilo e imigrante

Malásia e Indonésia se ofereceram nesta quarta-feira (20) para acolher e prestar assistência aos milhares de refugiados que continuam à deriva em embarcações no golfo de Bengala, em troca de ajuda da comunidade internacional para repatriá-los no prazo de um ano. Mas, para não incentivarem um novo fluxo, deixaram claro que sua ajuda foi temporária e que não aceitarão mais ninguém.

O termo "migrantes à deriva" foi usado historicamente para descrever pessoas que fugiram do Vietnã de barco após a guerra nos anos 1970, enquanto as definições de refugiados, requerentes de asilo e migrantes são muitas vezes utilizados para descrever as pessoas em movimento.

Leia abaixo algumas explicações sobre as principais diferenças, de acordo com aFundação Thomson Reuters --que trabalha com Direitos Humanos:

Como você se torna um refugiado?

Um refugiado é uma pessoa que deixou o seu próprio país temendo perseguição por motivos de raça, nacionalidade, pertencer a um determinado grupo social ou ter opinião política, de acordo com as Nações Unidas. Os refugiados têm nenhuma proteção do próprio Estado --na verdade, é muitas vezes o seu próprio governo que está ameaçando persegui-los. O reconhecimento como refugiado garante proteção sob as leis e convenções internacionais e apoio da ACNUR (Agência da ONU para refugiados) com comida, abrigo e segurança.

O acontece se um país não ratificou a Convenção das Nações Unidas para refugiados?

A ONU só pode fazer apelos não-vinculativos para os países que não ratificaram a convenção, como Indonésia, Malásia e Tailândia. Camboja e Filipinas são os únicos países da ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) que ratificaram a convenção. Isto obriga-os a dar aos requerentes de asilo certos direitos, que podem incluir o acesso a cuidados de saúde, educação e do direito ao trabalho e cooperação com a ACNUR.

Quais são suas opções como refugiado?

Os refugiados têm três opções: o repatriamento para o país de onde fugiu, reassentamento em outro lugar ou a integração na sociedade que o acolheu. Ao contrário da percepção popular, apenas 1% dos refugiados do mundo se beneficiam com o reassentamento. Apenas um pequeno número de países, liderados pelos Estados Unidos, Austrália, Canadá e os países nórdicos, participam de programas de reassentamento da ACNUR.

A cidadania é concedida a todos os refugiados?

A maioria dos refugiados nunca recebe a cidadania --na última década apenas cerca de 800 mil refugiados ganharam passaportes de seus países de acolhimento, uma pequena fração da população mundial de refugiados.

O que é um requerente de asilo?

Um requerente de asilo é alguém que procura o estatuto de refugiado. Aqueles que não são considerados nem refugiados, nem necessitados de qualquer outra forma de proteção internacional --como uma autorização de residência-- podem ser enviados de volta para seus países de origem. Durante os movimentos em massa de refugiados, geralmente devido à guerra, não há capacidade suficiente para realizar entrevistas individuais de asilo para todos que atravessam fronteiras, de modo que esses grupos muitas vezes são declarados refugiados "à primeira vista".

E no caso de imigrantes econômicos?

Imigrantes e refugiados viajam frequentemente da mesma forma. Mas imigrantes econômicos optam por deixar seu país para melhorar as perspectivas econômicas de si e suas famílias, enquanto que os refugiados têm de se deslocar para salvar suas vidas ou preservar sua liberdade.