Publicado em 30/10/2015 as 12:00am

União Europeia aprova decisão para conceder asilo a Edward Snowden

Vazou segredo da NASA

Após anos de pressão dos ativistas, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução pedindo que os estados-membros ofereçam proteção para Edward Snowden. Isso significa retirar todas as acusações contra o funcionário que revelou segredos da NSA, e protegê-lo da extradição para os EUA.

Para Snowden, que tem se escondido na Rússia desde 2013, esta é uma ótima notícia. O ex-empreiteiro da NSA disse no Twitter que isso é um divisor de águas.

Resta ver, no entanto, se as ações do Parlamento Europeu realmente vão ajudar a manter Snowden fora de uma prisão americana. A resolução em si não é vinculativa – ou seja, os países não são obrigados a cumpri-la – e todas as nações europeias envolvidas têm tratados de extradição com os EUA.

Pelo menos, a medida ajuda a colocar o assunto de volta à pauta, agora que uma (leve) maioria dos deputados no Parlamento Europeu votou a favor de “conceder proteção [a Snowden] e, consequentemente, impedir a extradição ou entrega para terceiros, em reconhecimento do seu status como delator e defensor internacional dos direitos humanos”.

O advogado de Snowden em Berlim, Wolfgang Kaleck, disse que o voto é “um passo que demorou a ser tomado”, e pediu aos estados-membros da União Europeia “para agirem a fim de implementar a resolução”.

O governo americano, é claro, não adorou a decisão. “Nossa posição não mudou”, disse um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional ao New York Times. “Snowden é acusado de vazar informações confidenciais e enfrenta acusações criminais aqui nos EUA. Como tal, ele deve ser devolvido para os EUA logo que possível, onde ele passará pelo devido processo.”

O asilo político de Snowden na Rússia dura até 2017. Ele chegou a mencionar em entrevista que “adoraria morar no Brasil“, mas as chances de isso acontecer são mínimas.

Fonte: uol.com