EUA e Cuba chegam a acordo aéreo mas mantêm proibição ao turismo

Os governos de Estados Unidos e Cuba chegaram a um acordo para retomar os voos comerciais entre os dois países, segundo anunciou nesta quinta-feira (17) o Departamento de Estado americano.

O anúncio coincide com o primeiro aniversário do início do processo para normalizar as relações bilaterais.

Em comunicado, o Departamento de Estado detalhou que o acordo foi alcançado ontem em Washington, após negociações lideradas pelo subsecretário de Estado adjunto para Assuntos de Transporte, Thomas Engle, pela parte americana, e o embaixador Yuri Gala López pela cubana.

O acordo permitirá continuar com as operações de companhias charter já existentes e "estabelecer serviços aéreos regulares", o que "facilitará um aumento das viagens autorizadas" de americanos à ilha e promoverá "os vínculos povo a povo entre os dois países", segundo a nota oficial.

No entanto, o Departamento de Estado lembrou que "a lei americana segue proibindo as viagens a Cuba para atividades turísticas".

Outras fontes americanas, citadas sob anonimato pela emissora "CNN" e o jornal "The Washington Post", assinalaram que o acordo alcançado é sobre aspectos "técnicos", razão pela qual ainda se passarão vários meses até que as companhias aéreas americanas possam começar a vender passagens para Cuba.

Em Havana, a diretora para os EUA da chancelaria cubana, Josefina Vidal, já tinha antecipado nesta quarta-feira aos jornalistas que o acordo sobre aviação civil seria anunciado "em breve".

Em 17 de dezembro de 2014, os presidentes dos EUA, Barack Obama, e de Cuba, Raúl Castro, anunciaram o início de um processo para normalizar as relações bilaterais que desembocou, em julho, na reabertura das respectivas embaixadas em Havana e Washington após mais de meio século de inimizade.

Na semana passada, os dois países deram mais um passo rumo à normalização completa com o anúncio de um acordo para restabelecer o serviço postal direto através de um plano piloto de transporte de correio e miudezas.

No entanto, ainda restam temas muito complexos a resolver como as compensações econômicas mútuas e persistem importantes diferenças entre os dois países em assuntos como imigração e direitos humanos.

Em relação ao embargo econômico sobre a ilha, embora Obama tenha tomado medidas executivas para flexibilizar as viagens e algumas transações comerciais, sua suspensão completa depende do Congresso dos EUA, controlado hoje pelos republicanos, que se opõem majoritariamente a sua eliminação.