China diz que casais não precisarão de aprovação para terem dois filhos

A China não irá exigir autorização para que futuros pais possam ter dois filhos sob a nova "política de dois filhos", no que parece ser uma flexibilização ainda maior dos controles reprodutivos no país mais populoso do mundo.

Um documento emitido pelo governo central e o Partido Comunista nesta terça-feira (5) informou que as famílias poderão "organizar a procriação de forma independente" sob a nova política, sem pedido de aprovação.

A Comissão Nacional de Saúde de Planejamento Familiar tinha dito em outubro que casais ainda precisariam de aprovação prévia.

O documento divulgado nesta terça-feira informou que a implementação da política terá início neste ano, mas não divulgou datas.

Abortos e infanticídios

A política de dois filhos em si é uma flexibilização da "política de filho único" que levou a abortos forçados e infanticídios por décadas. Pequim espera reduzir a pressão do envelhecimento populacional.

Cerca de 90 milhões de famílias podem ser beneficiadas pela nova política. A China tinha uma população de 1,37 bilhão de pessoas no final de 2013.

O fim da política do filho único foi anunciado em outubro de 2015.

O governo chinês sempre defendeu que a restrição ao número de filhos, sobretudo em áreas urbanas, contribuiu para o desenvolvimento do país e para a saída da pobreza de mais de 400 milhões nas últimas três décadas. No entanto, também admitiu que estava chegando a hora de essa política ser encerrada.

Desde o fim de 2013 a China já adota medidas de relaxamento do controle de natalidade. Apesar das mudanças, pesquisas mostraram que o número de chineses que querem ter o segundo filho ficou abaixo do esperado.