Publicado em 15/02/2016 as 12:00am

Morte do juiz Scalia abre nova batalha entre Obama e republicanos

Antonin Scalia, o juiz que dizia combater a "agenda homossexual", morreu aos 79 anos de forma inesperada. O Partido Republicano quer bater o pé a Barack Obama e recusar a nomeação de alguém menos conservador.

No auge de uma corrida eleitoral que arrastou o Partido Republicano e o Partido Democrata para uma guerra de onde poucos vão sair vivos, os norte-americanos receberam no sábado a notícia de uma morte que rapidamente se transformou numa nova batalha entre os dois lados da barricada – Antonin Scalia, o juiz mais conservador do Supremo dos EUA, morreu de forma inesperada durante um fim-de-semana de caça num rancho no Texas, deixando atrás de si um tribunal dividido e muito provavelmente paralisado, com quatro juízes mais à direita e outros quatro mais à esquerda.

A morte de Scalia, aos 79 anos, na noite de sexta-feira para sábado, provocou uma torrente de reacções nos EUA que costuma ser reservada apenas aos líderes políticos mais destacados.

Mais do que isso, a sua personalidade controversa e o momento em que acontece a sua morte – num ano de eleições, e numa era de profunda divisão entre os dois maiores partidos – desviou em poucos minutos a atenção do óbito para as suas implicações.

Ao mesmo tempo que se sucediam as homenagens públicas das figuras mais destacadas do Partido Republicano e do Partido Democrata, surgiam também os avisos mútuos: o Presidente garantiu que vai cumprir o seu dever de indicar um substituto e a maioria do Partido Republicano no Senado disse que é melhor que Barack Obama nem pense nisso.

“Durante quase 30 anos, o juiz Antonin ‘Nino’ Scalia foi uma presença no tribunal maior do que a própria vida – uma mente brilhante com um estilo enérgico, um humor incisivo e opiniões vibrantes. Influenciou uma geração de juízes, advogados e alunos, e moldou a paisagem legal”, começou por dizer o Presidente Barack Obama na reacção à morte do juiz.

Mas pouco depois ficou a mensagem para o Senado, que tem a última palavra na entrada de um substituto para o Supremo aprovando-o com pelo menos 60 votos em 100, e onde o Partido Democrata tem actualmente um máximo de 46 votos.

"Hoje é um dia para recordar o legado do juiz Scalia. Tenciono cumprir as minhas responsabilidades constitucionais e nomear um sucessor no devido tempo. Vou ter muito tempo para fazer isso, e o Senado vai ter tempo para cumprir com as suas responsabilidades de proporcionar a essa pessoa uma audição justa e uma votação em tempo oportuno. Levo estas responsabilidades muito a sério. São maiores do que qualquer partido. Dizem respeito à nossa democracia."

Mas antes de Barack Obama se ter dirigido ao país, já o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, tinha deixado clara a estratégia do Partido Republicano: "O povo americano deve ser ouvido na escolha do seu próximo juiz do Supremo Tribunal. Por isso, este lugar não deve ser preenchido até que tenhamos um novo Presidente."

 

Noutros tempos foi possível encurtar as distâncias entre a Casa Branca e o Senado no momento da escolha de um novo juiz, independentemente do partido que controlava qualquer um dos poderes. Mas a tensão que foi aumentando nos últimos oito anos entre o Partido Republicano e o Partido Democrata (e também no interior do Partido Republicano, com uma viragem cada vez mais pronunciada à direita) juntou-se ao facto de o país estar em ano de eleições para a presidência e pode agora acabar num beco sem saída – é difícil que algum senador do Partido Republicano esteja disposto a aprovar uma nova nomeação de um Presidente que foi posto debaixo de fogo, e quase todos os candidatos à Casa Branca concordam: a palavra de ordem é "adiar, adiar, adiar", disse Donald Trump no debate televisivo de sábado à noite.

O Partido Republicano aposta tudo numa vitória nas eleições gerais e na manutenção da sua maioria no Senado, em Novembro, para que o novo Presidente possa depois substituir Antonin Scalia por outro juiz com as suas características – ultraconservador em termos sociais, em particular nos assuntos relacionados com o aborto, a homossexualidade e o controlo de armas, e acérrimo defensor de uma interpretação literal da Constituição, respeitando as ideias que começaram a ser desenhadas há 229 anos.

Nomeado em 1986 pelo então Presidente Ronald Reagan, Antonin Scalia começou desde cedo a deixar a sua marca nas decisões do Supremo – tanto no conteúdo como na forma. Era conhecido pelas suas intervenções quase teatrais sempre que o Supremo era chamado a pronunciar-se, mas também pelos textos recheados de sarcasmo e, muitas vezes, de aberto desprezo pelos argumentos contrários, principalmente quando votava vencido – e foram mais as vezes que isso aconteceu.

Uma das decisões mais importantes em que alinhou com a maioria aconteceu em 2000, quando o Supremo decidiu travar a contagem dos votos que continuava a impedir a nomeação de um Presidente, depois da longa corrida entre George W. Bush e Al Gore – por cinco votos conta quatro, Bush pôde finalmente abrir as portas da Casa Branca.

Mas foram as suas decisões em matérias relacionadas com o aborto, a homossexualidade ou o controlo de armas que o deixaram na mira dos mais progressistas, e alvo recorrente de humoristas – no sábado, o site satírico The Onion titulava que o juiz Scalia tinha morrido "ao fim de uma batalha de 30 anos contra o progresso social".

Antonin Scalia era um devoto do "originalismo", uma visão da Constituição americana que defende a colagem aos princípios estabelecidos no momento em que ela foi escrita. Era também um textualista – a Constituição é para ser levada à letra, e não cabe aos juízes do Supremo interpretar o espírito da lei.

Foi com base nestes princípios que tomou algumas das decisões mais controversas durante os seus quase 30 anos no Supremo, que se foram desligando cada vez mais das transformações sociais que ocorreram nos Estados Unidos nos últimos anos. Para Scalia, o originalismo e o textualismo tinham a virtude de tornar simples o que parece ser complicado: "A pena de morte? Desculpem lá, isso é simples. O aborto? Muito simples. Nunca ninguém pensou que a Constituição prevenia restrições ao aborto. A sodomia homossexual? Durante 200 anos foi crime em todos os estados."

Em 2004, durante uma palestra em Filadélfia, usou o seu sarcasmo para criticar o que descrevia como a "agenda homossexual" e as decisões da maioria dos seus colegas do Supremo a favor de mudanças sociais, dizendo que em breve iriam encontrar na Constituição o direito ao suicídio assistido: "Ainda não estamos preparados para anunciar esse direito. Mas voltem a perguntar-nos em breve."

 

Fonte: https://www.publico.pt