Publicado em 20/07/2017 as 10:00am

Suprema Corte dos EUA rejeita tentativa de Trump de incluir avós em restrição de viagens

No entanto, em uma vitória parcial do presidente, a Corte Suprema confirmou parte do decreto presidencial que veta ingresso de refugiados.

Suprema Corte dos EUA rejeita tentativa de Trump de incluir avós em restrição de viagens Protestos contra o decreto anti-imigração de Trump em frente a Corte Suprema dos EUA. Foto France Presse.

A Suprema Corte dos Estados Unidos confirmou nesta quarta-feira (19) a autorização do ingresso no território dos EUA de parentes próximos de cidadãos americanos provenientes dos seis países de maioria muçulmana incluídos no decreto anti-imigração assinado pelo presidente Donald Trump no começo de seu mandato.

A decisão da Suprema Corte rejeitou o recurso apresentado pelo governo norte-americano contra a decisão da última quinta-feira de um juiz distrital no Havaí, que limitava o alcance da restrição temporária do governo sobre refugiados e viajantes do Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen. O juiz Derrick K. Watson, da Corte Federal do Distrito de Honolulu tinha decidido que o decreto não podia impedir que avós e outros parentes de cidadãos norte-americanos entrassem no país.

Assim, a Suprema Corte mantém a definição de "família próxima" do juiz federal do Havaí, Derrick Watson, que inclui avós, netos, sobrinhos e primos de pessoas que vivem nos Estados Unidos.

"O senso comum, por exemplo, dita que familiares próximos sejam definidos para incluir avós. De fato, avós são a personificação de familiares próximos", escreveu Watson em seu despacho.

Após o juiz Watson acatar este argumento, o departamento de Justiça apelou ao Supremo para impor sua própria definição de "relação de boa-fé" e "família próxima", o que o máximo tribunal rejeitou nesta quarta-feira.

No entanto, em uma vitória parcial para Trump, a Corte Suprema suspendeu parte da decisão judicial que permitiria que mais pessoas entrassem nos EUA se considerados refugiados. O governo norte-americano poderá, portanto, aplicar a versão mais “restritiva” do decreto contra essa categoria de imigrantes.

Em sua breve ordem, a Corte Suprema informou que a decisão judicial é temporária, enquanto o 9º Circuito de Cortes de Apelações, sediado em San Francisco, analisa uma apelação sobre a questão. Três juízes conservadores da corte, em um total de nove magistrados, destacaram suas intenções de garantir a aplicação integral do pedido de Trump.

A rodada mais recente na disputa sobre o decreto presidencial anti-imigração, que Trump afirma ser necessário por razões de segurança nacional, teve início após a Suprema Corte intervir no mês passado para revisar parcialmente duas restrições que tinham sido bloqueadas por tribunais inferiores.

Naquela ocasião, a Suprema Corte disse que a restrição poderia entrar em vigor, mas que qualquer pessoa de um desses seis países com um "relacionamento verdadeiro" com um cidadão ou entidade norte-americana não seria barrada.

O governo Trump interpretou essa decisão para permitir que esposas, pais, filhos, noivos e irmãos entrassem no país, mas barrou avós e outros familiares, em uma medida que Trump chamou de necessária para prevenir ataques.

Fonte: g1.globo.com

Top News