Itália apreende barco de ONG suspeita de imigração ilegal

Segundo a Procuradoria da República em Trapani, na ilha da Sicília, a entidade é suspeita de favorecimento da imigração clandestina e de manter contato com traficantes de seres humanos. A embarcação sequestrada é a mesma que fora barrada pela Guarda Costeira na manhã desta quarta em Lampedusa.

Chamado “Iuventa”, o barco é um pesqueiro de bandeira holandesa construído em 1962 e tem 33 metros de comprimento e sete de largura, com peso de 184 toneladas. Ele foi adaptado para resgatar e acolher migrantes forçados e atuava em operações no Mediterrâneo desde 30 de junho de 2016.

Sua proprietária, a ONG Jugend Rettet (“A Juventude Salva”, em tradução livre do alemão), foi fundada por moradores de classe média alta de Berlim, capital da Alemanha, com idades entre 20 e 30 anos. Ela está entre as entidades que não assinaram um código de conduta elaborado pelo governo italiano para disciplinar as intervenções de socorro por parte de agências humanitárias – a Médicos Sem Fronteiras (MSF) também não firmou o documento.

Segundo os investigadores, a Jugend Rettet teve encontros com supostos criminosos para a entrega de refugiados e migrantes forçados no Mediterrâneo. “Os traficantes, após um diálogo com os operadores do Iuventa, se afastaram a bordo de seu próprio barco, fazendo um gesto de saudação em direção ao navio [da ONG]”, diz a ordem de apreensão emitida pelo Tribunal de Trapani.

Além disso, uma testemunha contou que a proa do Iuventa tinha a frase “F…-se IMRCC”, que mostraria a hostilidade da ONG em relação ao Centro de Coordenação de Resgate Marítimo (MRCC) da Guarda Costeira da Itália em Roma, órgão responsável por direcionar as operações de salvamento no Mediterrâneo.

A entidade também tinha o hábito de transferir as pessoas que socorria para outros navios, evitando assim a necessidade de atracar em portos italianos.

“Esperamos estar em contato com as autoridades italianas em um futuro próximo. Para nós, o resgate de vidas humanas continua sendo prioridade máxima, então lamentamos o fato de não podermos operar na zona de busca e resgate neste momento. Só poderemos acessar todas as acusações que estão sendo feitas após coletarmos todas as informações”, diz uma nota da ONG divulgada no Twitter.

O inquérito da Procuradoria em Trapani foi aberto em março deste ano, após depoimentos de dois operadores do navio Vos Hestia, usado pela ONG Save The Children para intervenções de socorro no mar. Os agentes em questão citaram algumas “anomalias” na forma de atuação da Jugend Rettet e a acusaram de se aproximar muito da costa da Líbia e de dar “suporte logístico” a traficantes.

Regras – O código de conduta rejeitado pela entidade alemã é formado por 13 compromissos, sendo que o principal deles proíbe as ONGs de entrarem nas águas territoriais líbias, a não ser em “situações de grave e iminente perigo”. Também é vetado “facilitar” a partida de barcos clandestinos e atrasar a transmissão de sinais de identificação.

As organizações ainda precisam provar sua capacidade técnica de efetuar resgates no mar (inclusive para conservar eventuais cadáveres); informar seu país de origem quando um salvamento acontece fora da área oficial de buscas; manter a Guarda Costeira da Itália atualizada sobre as operações de socorro; informar o governo sobre suas fontes de financiamento; e, “no limite do possível”, recuperar as embarcações improvisadas nas quais as pessoas salvas viajavam.

O descumprimento das normas do código de conduta pode levar à “adoção de medidas por parte das autoridades italianas contra os respectivos navios, no respeito da legislação internacional e nacional”. Isso valerá mesmo para as ONGs que não assinaram o documento, como ficou claro na apreensão do barco Iuventa.

Em 2016, o MRCC da Guarda Costeira em Roma coordenou 1.424 intervenções no Mediterrâneo, totalizando 178.415 pessoas salvas. Desse total, 46.796 foram resgatadas por navios de ONGs, o que representa 26,2%. (ANSA)

Fonte: istoe.com.br