Publicado em 8/02/2018 as 9:00am

Contra direito internacional, Irã executa 3 menores de idade

Apenas quatro países do mundo executaram infratores menores nos últimos quatro anos: Irã, Paquistão, Arábia Saudita e Iêmen.

Contra direito internacional, Irã executa 3 menores de idade (Foto: Reuters)

Os três infratores foram condenados por assassinato e executados em desacordo com tratados internacionais de proteção aos direitos humanos assinados pelo país.

Amirhossein Pourjafar foi executado no dia 4 de janeiro em uma prisão na região metropolitana da cidade de Karaj, acusado de estuprar e assassinar uma garota de 3 anos.

As outras duas execuções foram levadas a cabo no dia 30 de janeiro: a de Mahboubeh Mofidi, condenada por assassinar o marido (com o qual tinha sido obrigada a se casar quando tinha 13 anos) e a de Ali Kazemi, que teria matado um rival em uma briga de rua.

A Sociedade de Estudantes contra a Pobreza, uma organização não-governamental que trabalha para proteger os direitos dos menores iranianos, tentou impedir a execução de Kazemi. A Sociedade alegou que as autoridades prometeram suspender a execução e a Anistia Internacional informou que as autoridades da prisão disseram à família de Kazemi que ele estava vivo e que a execução não seria realizada. A informação se provou falsa dias depois.

"O Irã parece tentar eliminar qualquer impressão positiva obtida de reformas modestas", disse Sarah Leah Whitson, diretora do HRW no Oriente Médio, em um comunicado.

Desde a eleição do presidente reformista, Hassan Rouhani em 2013, o Irã decretou algumas reformas sociais, incluindo uma emenda de código penal de 2013 que proíbe a execução de menores infratores por crimes menores, como tráfico de drogas.

Para crimes mais graves, a reforma deixa a pena de morte ao critério do juiz, embora proíbe a sentença de morte a um jovem que não compreenda a natureza e as consequências do crime. Isso não impediu que pelo menos 25 pessoas tenham sido executadas entre 2014 e 2017 como resultado de crimes cometidos como menores.

Tratados ignorados

Apenas quatro países do mundo executaram infratores menores nos últimos quatro anos: Irã, Paquistão, Arábia Saudita e Iêmen. Gaza também realizou execuções, embora não entre na conta por ser um território palestino autônomo.

Todos os quatro países são signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC), um tratado de 1990 que proíbe a pena capital para menores. Todos os membros da ONU, salvo nos EUA, ratificaram o CRC.

O Irã, o Paquistão e o Iêmen também são partes no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR), um tratado de 1976 ratificado por 169 países que garante numerosos direitos humanos, incluindo o uso da pena de morte para jovens e mulheres grávidas. Os iranianos ocuparam o 2º lugar na lista dos que mais utilizaram a pena de morte no ano passado, somando 525 execuções. A China lidera o ranking, com 1551 pessoas executadas em 2017.

Fonte: noticiasaominuto.com.br (Com informações do Sputnik Brasil)