Publicado em 23/02/2018 as 2:00pm

Lista de cancelamento de cidadania italiana tem brasileiros que moram nos EUA

A cidade de Ospedaletto Lodigiano, na Itália, divulgou uma lista com 1188 nomes de brasileiros...

Lista de cancelamento de cidadania italiana tem brasileiros que moram nos EUA As autoridades alegam que muitos brasileiros tirarama cidadania italiana com interesse de entrar nos EUA.

A cidade de Ospedaletto Lodigiano, na Itália, divulgou uma lista com 1188 nomes de brasileiros que tiveram sua cidadania italiana cancelada. O motivo é a “inexistência de todas as condições estabelecidas” para o reconhecimento dessas pessoas como cidadãs italianas.

Todos os processos cancelados foram abertos entre julho de 2015 e julho de 2017. De acordo com a investigação feita pela Guardia di Finanza de Lodi – que se assemelha à Receita Federal brasileira – dois funcionários públicos da cidade participavam de um esquema de corrupção que envolvia, ainda, um casal de brasileiros.

O grupo agia de modo a atestar que os brasileiros que pediam o reconhecimento da cidadania eram residentes em Ospedaletto Lidigiano, o que não foi comprovado, de acordo com disposição divulgada pelo município.

O esquema se beneficiava de uma lei italiana que concede a cidadania aos estrangeiros que, além de serem descendentes de italianos, têm residência na Itália. De acordo com Felipe Malucelli, diretor geral da Ferrara Cidadania Italiana – empresa que coordena os processos de reconhecimento da cidadania italiana há 12 anos -, a lei em questão não especifica um período mínimo de residência para que esses estrangeiros solicitem o reconhecimento da cidadania italiana.

No entanto, “o que você configura como residência? Há mil interpretações. Eu interpreto que é onde você tem uma casa, onde está a maior parte do tempo e onde exerce algum papel na sociedade ao redor de você, mas isso não está escrito em nenhuma lei”.

Legislação

Por causa dessa lei, muitos estrangeiros vão até a Itália para tirar a cidadania, mas não passam lá mais que alguns meses. Como o procedimento no Brasil, via Consulado, é muito demorado – Malucelli afirma que o processo leva entre seis e 12 anos -, “uma avalanche de brasileiros vai à Itália para fazer o pedido lá”.

Todas as cidades italianas – são mais de oito mil – podem fazer esse reconhecimento. Mas é preciso que a pessoa comprove que está morando na cidade em questão. “Você tem que viajar para lá e provar que está morando lá. Esse trâmite acontece assim: a pessoa chega, faz uma declaração de presença ou quando chega ou na Polizia di Stato [equivalente à Polícia Federal]. Posteriormente vai à prefeitura e solicita o registro da residência. Então, há policiais que vão até a casa da pessoa para verificar se ela está residindo naquele local. Somente havendo a confirmação da residência é que a cidadania pode ser feita”, diz Malucelli.

Para comprovar a residência, segundo ele, não seria necessário ter uma casa ou um contrato de aluguel no seu nome. Isso porque, na Itália, é comum que se alugue uma cama ou um quarto, por exemplo, em vez de um imóvel inteiro. No caso de Ospedaletto Lidigiano, os funcionários públicos que deveriam comprovar a residência dos estrangeiros recebiam propina para dar declarações de residência falsas.

De acordo com jornais italianos, o casal pedia uma quantia que variava entre € 3500 e € 5 mil por processo (entre R$ 14 mil e R$ 20 mil). Ainda segundo as publicações locais, € 1250 desse valor seriam destinados aos funcionários públicos. Se cada um dos brasileiros que tiveram sua cidadania cancelada pagou o valor mínimo divulgado pelos jornais italianos, o esquema movimentou mais de € 4 milhões (mais de R$ 16 milhões) em apenas dois anos.

A prática de passar alguns meses na Itália só para tirar a cidadania e depois voltar ao Brasil é comum, diz Malucelli. “Eu já fiz mais de mil processos de cidadania. Desses só uma pessoa ficou residindo de fato na Itália. Ninguém fica lá, porque é um país difícil de morar.” A maioria das pessoas, segundo ele, quer a cidadania para residir legalmente em outros países membros da União Europeia e até nos Estados Unidos.

Você pode verificar se seu nome faz parte da lista de pessoas que tiveram a cidadania cancelada olhando uma das três listas divulgadas por Ospedaletto Lidigiano.

Basta acessar os links a seguir:

goo.gl/QF9s57

goo.gl/z2Hj5N

goo.gl/fLGhEQ

Fonte: Redação - Brazilian Times