Consulado Geral do Brasil faz recomendações para viagens internacionais

Tendo em conta o fechamento de rotas aéreas internacionais em várias partes do mundo e o fato de que muitos países, inclusive o Brasil, têm atualizado suas exigências e restrições de viagem devido ao recrudescimento da pandemia de COVID-19, o retorno tempestivo ao Brasil de cidadãos brasileiros que se encontram no exterior tem se tornado mais difícil. Recomenda-se aos cidadãos que tencionam realizar viagem internacional que levem em conta esse cenário e tenham presente as exigências para a entrada no Brasil contidas na portaria 652, de 25 de janeiro de 2021, emitida pela Casa Civil da Presidência da República, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e pelo Ministério da Saúde.

É imprescindível a apresentação de teste RT-PCR negativo realizado nas setenta e duas horas anteriores ao momento do embarque para entrada no território brasileiro e de Declaração de Saúde do Viajante.

Da mesma forma, aqueles que decidam viajar ao exterior no atual contexto devem prever recursos para custear testes RT-PCR e eventuais despesas de acomodação complementares, caso a estada no país estrangeiro seja prolongada por problemas na rota aérea, eventual resultado positivo para COVID-19 ou demora na obtenção de resultado da testagem.

As representações diplomáticas e consulares do Brasil no exterior estão de prontidão para auxiliar o cidadão com informações sobre o teste e sobre como obter documentação para o retorno seguro ao País. Não podem, entretanto, interferir na disponibilidade de vagas em voos de qualquer companhia aérea, nem podem, em contrariedade às normas estabelecidas por autoridades sanitárias brasileiras, emitir declarações ou autorizações para embarque que isentem cidadãos das obrigações excepcionais e temporárias para entrada no Brasil.

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