Relatório do ACNUR mostra progresso do Pacto Global para Refugiados

Um novo relatório divulgado pelo ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) mostra o quanto a comunidade internacional avançou desde o desenvolvimento de uma nova estrutura internacional para compartilhar responsabilidades em situações de refúgio – o Pacto Global sobre Refugiados (GCR, da sigla em inglês).

O primeiro Relatório de Indicadores do GCR cobre os anos de 2016 a 2021 e mostra que houve progresso no aumento do apoio aos países de baixa renda que acolhem pessoas refugiadas e na expansão do acesso dos refugiados ao trabalho e à educação. O relatório alerta, porém, que ainda há muito por fazer.

“A imagem que surgiu é misturada. Vemos que os países com menos recursos continuam a assumir a maior responsabilidade pelas novas e pelas prolongadas situações de refugiados. Ao mesmo tempo, estamos vendo alguns bons indícios de progresso por parte dos países, do setor privado, da sociedade civil e dos bancos de desenvolvimento em ajudar a tentar preencher essa lacuna”, disse Gillian Triggs, Alta Comissária Assistente do ACNUR para Proteção.

O relatório mostra que, embora seja necessário mais financiamento para as respostas humanitárias e de desenvolvimento dos refugiados, tem havido uma tendência ascendente na assistência bilateral ao desenvolvimento canalizada para os países de baixa renda que acolhem pessoas refugiadas desde 2016.

Os bancos de desenvolvimento também estão desempenhando um papel mais importante na resposta a crises, fornecendo pelo menos US$ 2,33 bilhões. O número de situações de refugiados apoiadas pelo Banco Mundial, por exemplo, aumentou de dois para 19.

O relatório também estima que três quartos dos refugiados podem trabalhar legalmente em seus países de acolhida, embora pouco se sabe sobre como isso se traduz na prática. Essa situação é especialmente crítica, dado que cerca de dois terços dos refugiados enfrentam a pobreza, e sua situação só piorou como resultado da pandemia.

Algumas melhoras também foram observadas na inclusão de refugiados nos sistemas nacionais de educação. As crianças refugiadas têm, no papel, acesso à educação primária nas mesmas condições que as nativas em três quartos dos países que as acolhem e à educação secundária em dois terços dos países. No entanto, ainda existem muitas barreiras para quase metade de todos os alunos refugiados fora da escola.

O relatório também ilustra que, embora mais pessoas refugiadas tenham acessado as soluções de 2016 a 2021 do que nos cinco anos anteriores, os conflitos em curso impedem a maioria delas de voltar para casa. Apenas 1%retornou em 2020 em comparação com 3% em 2016. E a lacuna pré-existente entre as necessidades de reassentamento e as vagas também aumentou.

“Com cerca de nove entre 10 refugiados acolhidos em regiões em desenvolvimento e o forte impacto da pandemia da COVID-19 nesses países, a divisão de responsabilidades – que está no cerne do Pacto – deve ser intensificada para enfrentar os desafios que estão por vir, agora e nos próximos anos”, disse Triggs.

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