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Publicado em 22/01/2023 as 7:00pm

Administração Biden anuncia liberação de US$ 100 milhões para projetos que promova a justiça ambiental

da redação A Agência de Proteção Ambiental (EPA, sigla em inglês) dos Estados Unidos...

da redação

A Agência de Proteção Ambiental (EPA, sigla em inglês) dos Estados Unidos anunciou a liberação de aproximadamente US$ 100 milhões para projetos que promovam a justiça ambiental em comunidades carentes e sobrecarregadas em todo o país. Esse financiamento, possibilitado pela Lei de Redução da Inflação, marca a maior quantia de financiamento de justiça ambiental já oferecida pela Agência.

A EPA publicou duas solicitações para este financiamento por meio do Programa de Acordo Cooperativo de Resolução Colaborativa de Problemas de Justiça Ambiental (EJCPS, sigla em inglês) e do Programa de Governo para Governo de Justiça Ambiental (EJG2G).

“Desde o primeiro dia, o presidente Biden prometeu priorizar a justiça ambiental e a equidade para todos, e a EPA está no centro do cumprimento dessa missão”, disse o administrador da agência, Michael S. Regan. “No ano passado, anunciamos o primeiro escritório de programa nacional da EPA dedicado ao avanço da justiça ambiental, comemorando nosso compromisso com este trabalho importante. Eu não poderia estar mais orgulhoso de anunciar agora um nível de financiamento sem precedentes, graças à Lei de Redução da Inflação do Presidente Biden para soluções baseadas na comunidade que apoiam as classes carentes e sobrecarregadas. Este é um passo fundamental que ajudará a construir parcerias sólidas com comunidades em todo o país e nos aproximará de um futuro mais justo e equitativo para todos”.

Esses programas de subsídios promovem os objetivos da Iniciativa Justice40 e da Ordem Executiva do Presidente Biden, enfrentando a crise climática em casa e no exterior, que determina que 40% dos benefícios gerais de certos investimentos federais fluam para comunidades sobrecarregadas que enfrentam problemas de saúde e ambientais desproporcionalmente altos.

“Hoje, o histórico financiamento da justiça ambiental que lutei para garantir na Lei de Redução da Inflação está sendo disponibilizado”, disse o líder da maioria no Senado, Charles E. Schumer. “Esta chamada para inscrições garante que o dinheiro possa fluir diretamente para as comunidades que mais precisam, dividindo o financiamento entre organizações sem fins lucrativos baseadas na comunidade, bem como os estados, cidades, tribos e territórios que geralmente recebem subsídios federais. Ajudar essas organizações sem fins lucrativos que conhecem suas comunidades melhor do que ninguém foi fundamental para minha missão ao lutar pelas prioridades da justiça ambiental na Lei de Redução da Inflação e isso é apenas o começo. Vou continuar lutando pela justiça ambiental e trabalhando com as comunidades de New York para conseguir a aplicação desse dinheiro onde ele é mais necessário”, acrescentou.

“Todo americano merece acesso a ar e água limpos – não importa seu código postal, a cor de sua pele ou o tamanho de seu contracheque”, disse a senadora Tammy Duckworth. “É por isso que, como co-fundador da Comissão de Justiça Ambiental do Senado, tenho o orgulho de anunciar o financiamento da subvenção que ajudará a fornecer resultados para comunidades que foram ignoradas por muito tempo. O acesso a ar e água limpos não é “apenas” uma questão ambiental – é uma questão de saúde e segurança, racismo sistêmico e discriminação persistente contra pessoas em comunidades de baixa renda. Tenho esperança de que hoje estamos fazendo avanços importantes para acabar com esta crise”, destacou.

“Sou grato pelo compromisso do governo Biden em garantir que aqueles desproporcionalmente afetados pela poluição e pelas mudanças climáticas tenham a oportunidade de ter um futuro mais saudável e igualitário”, disse o congressista Raúl Grijalva (AZ-07). “As doações anunciadas e outros investimentos da Lei de Redução da Inflação promoverão a justiça ambiental em comunidades sub-representadas e ajudarão a garantir que todas as pessoas tenham acesso a ar puro, água limpa e um ambiente que lhes permita prosperar. No Congresso, continuaremos nossos esforços legislativos para fornecer maior proteção à saúde pública para comunidades vulneráveis, fortalecer a Lei dos Direitos Civis e melhorar o trabalho de justiça ambiental das agências federais”.

O Programa EJCPS fornecerá cerca de US$ 30 milhões em financiamento diretamente para organizações sem fins lucrativos de base comunitária (e parcerias dessas organizações), com US$ 5 milhões reservados para pequenas organizações sem fins lucrativos com cinco ou menos funcionários em tempo integral. No total, a Agência prevê o financiamento de aproximadamente 50 prêmios de US$ 500.000 e 30 prêmios de US$ 150.000.

O Programa de Acordo Cooperativo da EPA fornece assistência financeira a organizações qualificadas que trabalham ou planejam trabalhar em projetos para abordar questões ambientais e/ou de saúde pública locais em suas comunidades.

Para saner mais acesse o link https://www.epa.gov/environmentaljustice/environmental-justice-collaborative-problem-solving-cooperative-agreement-5

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