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Publicado em 27/01/2024 as 10:00am

Juiz ordena que Facebook pague $100 a dono de café de New Hampshire que teve conta excluída no Instagram

Da redação A empresa que tem o controle do Instagram foi ordenada a pagar uma multa de US$...

Da redação

A empresa que tem o controle do Instagram foi ordenada a pagar uma multa de US$ 100, mais custas judiciais e juros, ao proprietário do Teatotaller Café após sua conta ser excluída.

Emmett Soldati disse que havia usado a conta para promover com sucesso seu café, padaria, restaurante e espaço de performances em Somersworth (NH) por seis anos antes da conta ser excluída em junho de 2018.

Soldati eventualmente criou outra conta, mas disse que queria saber por que a primeira foi excluída e se poderia recuperá-la ou reaver seu dinheiro. Quando não conseguiu respostas do Instagram ou da dona na época, então conhecida como Facebook, ele descobriu que poderia processar em um tribunal local de pequenas causas.

Um juiz de Dover inicialmente decidiu contra Soldati, concedendo ao Facebook.

Soldati então apelou do caso para a Suprema Corte estadual.

Apesar dos advogados do Facebook argumentarem que eram imunes à responsabilidade sob a Lei de Decência das Comunicações federais, o tribunal decidiu que a alegação de violação de contrato de Soldati não deveria ter sido cancelado.

Um juiz de tribunal de circuito então decidiu a favor de Soldati. Além da sentença de US$100, o Facebook foi ordenado a pagar custos e juros.

Soldati desde então fechou sua localização em Somersworth, mas abriu novos cafés em Concord e Dover.

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