Governadora Healey autoriza US$ 200 milhões para melhorar pontes, estradas e infraestrutura em Massachusetts

Da redação

A Governadora Maura Healey assinou legislação em um evento em Melrose, autorizando US$ 200 milhões para o Ano Fiscal de 2025 para financiar a manutenção de pontes e estradas, além de outros projetos de infraestrutura em municípios de todo o estado no âmbito do programa Capítulo 90. Além disso, a legislação financiará um total de US$ 175 milhões adicionais para seis programas de subsídios para infraestrutura de transporte.

O programa Capítulo 90 fornece às municipalidades uma fonte anual de financiamento para melhorias e investimentos em redes de transporte locais. Cada município no estado recebe uma parcela do total do programa, o que lhes permite avaliar suas necessidades e objetivos de transporte únicos e alocar os fundos de acordo.

Além disso, o financiamento do Capítulo 90 ajuda cidades e vilarejos a competirem por novas oportunidades de subsídios federais historicamente elevados sob a Lei de Infraestrutura Bipartidária, uma vez que a disponibilidade de fundos correspondentes geralmente é necessária como condição para a candidatura a um prêmio federal, e a demonstração da disponibilidade de fundos dedicados para este fim fortalece dramaticamente as inscrições para qualquer programa federal deste tipo.

"Sabemos que a qualidade de vida dos residentes e a força econômica de nosso estado dependem de as pessoas poderem chegar onde precisam com segurança e no horário", disse a Governadora Maura Healey. "Esses fundos do Capítulo 90 e milhões a mais para seis programas de subsídios nos ajudarão a cumprir projetos críticos de estradas, pontes e infraestrutura que as comunidades e o público viajante necessitam. Estamos orgulhosos de assinar este projeto de lei hoje e gratos à Legislatura por sua parceria."

"Como ex-prefeita, sei o quanto esse dinheiro significa para nossas cidades e vilarejos", disse a Vice-Governadora Kim Driscoll. "Em particular, as parcelas do Capítulo 90 têm um longo caminho a percorrer para garantir que nosso sistema de transporte seja seguro e confiável para as pessoas que moram, trabalham e visitam nossas comunidades."

"A MassDOT tem o prazer de desempenhar o papel de administradora do Programa Capítulo 90 e de apoiar as necessidades de infraestrutura de transporte em todo o estado com fundos disponíveis por meio de seis programas de subsídios, porque já vimos o impacto no terreno que o financiamento pode ter em nossas cidades e vilarejos", disse a Secretária de Transportes e CEO, Monica Tibbits-Nutt. "Desde a adição de calçadas, melhoria da condição do pavimento, construção de ciclovias e inúmeros outros projetos, os líderes municipais usam os fundos do Capítulo 90 e os subsídios para investir em suas redes de transporte."

O financiamento facilitará projetos e melhorias de longa data e recém-identificados, incluindo reparos e reconstrução de pontes; construção de estradas, ciclovias, calçadas e meio-fios; melhorias de acessibilidade; fresagem e pavimentação; e melhorias de iluminação e sinais de trânsito.

Além dos US$ 200 milhões totais em financiamento do Capítulo 90 para o Ano Fiscal de 2025, o Programa de Financiamento de Estradas Rurais e seis programas de subsídios para infraestrutura de transporte receberão cada um um total de US$ 25 milhões:

Programa de Pavimentação Municipal, que se concentra na melhoria das rotas estaduais de propriedade municipal. Os projetos são selecionados com base em dados de condições de pavimentação, a proporção de rotas numeradas pelo estado em condições ruins em um município e equidade geográfica.

Programa de Ponte Pequena Municipal, que fornece assistência financeira a cidades e vilarejos para projetos de substituição, preservação e reabilitação de pequenas pontes. Para ser elegível, as pontes devem estar em um caminho público local e devem estar no Inventário de Pontes do Estado com um vão entre 10 e 20 pés.

Programa de Financiamento de Estradas Rurais, que distribui fundos para todos os 351 municípios usando uma fórmula baseada na quilometragem de estradas locais, população municipal e ruralidade.

Programa de Financiamento de Ruas Completas, que fornece financiamento para municípios construírem infraestrutura para projetos de "ruas completas" que apoiam o deslocamento de todos, seja a pé, de bicicleta, de transporte público ou de carro.

Programa de Aprimoramento de Ônibus Municipais, que fornece financiamento de subsídios para construir infraestrutura relacionada ao transporte em massa por ônibus.

Programa de Subsídio de Acesso ao Transporte em Massa, que fornece subsídios para melhorias de design e construção para acessar estações de trem de passageiros ou outras estações de transporte em massa, como estacionamentos, zonas de embarque e desembarque, infraestrutura de armazenamento de bicicletas e infraestrutura de carregamento de veículos elétricos.

Programa de Subsídio para Veículos Elétricos (EV) da Autoridade de Trânsito Municipal/Regional (RTA), que fornece subsídios para RTAs e municípios para a compra de veículos elétricos e equipamentos de carregamento relacionados.

A Governadora assinou o projeto de lei em Melrose, ao lado da Vice-Governadora Driscoll, do Secretário de Administração e Finanças Matthew Gorzkowicz, da Secretária de Transportes Monica Tibbits-Nutt e da Prefeita Jennifer Grigoraitis. Melrose vem usando financiamento do Capítulo 90 para apoiar vários projetos de melhorias de estradas na Main Street. O trabalho de construção atualizado incluirá novas calçadas de concreto e novos aprimoramentos em granito e substituição da calçada de asfalto existente. Melrose receberá mais de US$ 520.000 em financiamento para esses projetos.

"Os fundos do Capítulo 90 dão às cidades e vilarejos a chance de melhorar a segurança, funcionalidade e beleza de nossos bairros e infraestrutura de transporte locais", disse a Prefeita de Melrose, Jen Grigoraitis. "O financiamento adicional do Capítulo 90 na lei assinada hoje fará uma enorme diferença para cidades como Melrose e nos permitirá continuar a buscar melhorias proativas e de alto impacto em estradas e rotas locais."