Publicado em 26/12/2014 as 12:00am
Justiça mantém bloqueio de bens de donos da Telexfree
Procurado, o advogado da Telexfree não se pronunciou até a publicação do texto.
Procurado, o advogado da Telexfree não se pronunciou até a publicação do texto.
A empresa continua proibida de admitir novas adesões à rede, seja na condição de "partner" ou de "divulgador", e não pode receber os chamados Fundos de Caução Retomáveis e Custos de Reserva de Posição. Também está impedida de vender kits, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada novo cadastramento ou recadastramento.
A mesma decisão também proíbe a empresa de pagar comissões, bonificações e outras vantagens aos "partners" e divulgadores, também sob pena de multa de R$ 100 mil por cada pagamento indevido.
Permanecem indisponíveis os bens móveis, imóveis e valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras de propriedade da Telexfree e de seus sócios administradores, Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler. A decisão estende o bloqueio aos imóveis dos cônjuges dos sócios.
Participaram do julgamento a presidente da 2ª Câmara Cível, desembargadora Waldirene Cordeiro, os desembargadores Regina Ferrari, relatora do processo, e Junior Alberto, além do procurador de Justiça do Ministério Público do Acre, Ubirajara de Albuquerque.
Entenda o caso
A empresa, que vende planos de minutos de telefonia pela internet (VoIP), foi formalmente acusada nos EUA de atuar sob um esquema de pirâmide financeira, com foco em imigrantes brasileiros e dominicanos nos EUA, e teve seus bens bloqueados. O esquema teria movimentado US$ 1,1 bilhão no mundo, segundo a acusação.
A empresa foi proibida de operar no Brasil por decisão da Justiça do Acre de junho de 2013, sob acusação de pirâmide financeira.
Nos EUA, um dos seus fundadores, o norte-americano James Merrill foi preso em Massachusetts (sede da Telexfree nos EUA) e encontra-se em prisão domiciliar, acusado de comandar o esquema ao lado do brasileiro Carlos Wanzeler.
Wanzeler que morava em Massachusetts está no Brasil, segundo seu advogado, e é considerado foragido nos EUA.
Fonte: Da Redação