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Publicado em 5/09/2019 as 9:00am

Parlamento britânico aprova lei que impede Brexit sem acordo

Texto pode atrasar saída da União Européia por três meses

Parlamento britânico aprova lei que impede Brexit sem acordo Primeiro ministro britânico, Boris Johnson, no parlamento britânico.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, sofreu nova derrota nesta quarta-feira (4) ao perder duas votações no Parlamento britânico sobre um projeto de lei suprapartidário para adiar o Brexit, que pode evitar uma saída sem acordo da União Europeia (UE) em 31 de outubro.

O texto, que pode atrasar o Brexit por três meses, foi aprovado por 329 votos a 300 numa primeira votação, e por 327 votos a 299 numa segunda fase. O projeto ainda precisa do aval da Câmara dos Lordes (o equivalente ao Senado, no Brasil) para se tornar lei.

A legislação determina que Johnson peça ao bloco europeu que adie o Brexit para 31 de janeiro, a menos que o Parlamento britânico aprove um novo acordo ou vote por um Brexit sem acordo até 19 de outubro.

A nova derrota do governo ocorre um dia depois que os deputados desafiaram Johnson logo na primeira votação parlamentar enfrentada por ele enquanto chefe de governo. A oposição venceu uma votação preparatória na noite de terça-feira (3), com a ajuda de 21 parlamentares rebeldes do Partido Conservador, que foram então expulsos da legenda governista, como ameaçara o premiê.

Antes disso, o governo perdeu maioria parlamentar, com a passagem de um deputado do Partido Conservador para a oposição.

Johnson insistiu que o Reino Unido tem que deixar a UE como planejado, em 31 de outubro, com ou sem acordo de divórcio com Bruxelas.

"Nunca vou permitir que isso aconteça", afirmou o premiê diante dos deputados, se referindo aos planos de adiamento. Segundo ele, o projeto de lei fará com que o país se "renda" a Bruxelas, entregando à UE o controle sobre as negociações.

Eleições antecipadas

Uma moção prevendo eleições antecipadas encaminhada por Boris Johnson também fracassou, obtendo apenas 298 votos – quantia muito aquém dos 434 necessários (dois terços dos deputados) para aprovação da medida. Apenas 56 parlamentares votaram a favor.

A maioria dos oposicionistas do Partido Trabalhista se absteve. Eles queriam assegurar que novas eleições somente aconteçam quando Johnson descartar definitivamente um Brexit sem acordo em 31 de outubro e concordar com um adiamento do prazo de saída da UE até o fim de janeiro de 2020.

O primeiro-ministro insiste em manter em aberto a opção do no deal (divórcio sem acordo com a UE), na tentativa de forçar Bruxelas a fazer concessões de última hora e aceitar um acordo que seja mais favorável economicamente ao Reino Unido.

Suspensão do Parlamento

A decisão do premiê, na semana passada, de suspender as atividades do Parlamento britânico por cinco semanas, a partir de 10 de setembro, acirrou ainda mais as tensões e gerou uma onda de protestos pelo país. Muitos acusam Johnson de atentar contra a democracia.

A manobra deixa os parlamentares pró-UE com poucos dias para tentar impedir uma ruptura dolorosa com a União Europeia. Em recesso de verão desde 25 de julho, o parlamento britânico retomou suas atividades na terça-feira e será suspenso novamente na próxima terça-feira.

Desde que assumiu o cargo em julho, após a renúncia de sua antecessora, Theresa May, Johnson promoveu uma reviravolta nas tradições políticas do país e inflamou os ânimos tanto das correntes favoráveis quanto das contrárias ao Brexit.

 *A Deutsche Welle é o canal de comunicação internacional da Alemanha

Fonte: Por Deutsche Welle* Londres – Agência Brasil

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