Obama aguarda o relatório do Homeland Security para agir

Com a proximidade a data marcada pelo presidente Barack Obama para assinar uma “Ordem Executiva” direcionada ao problema imigratório nos Estados Unidos, os advogados estão cuidadosamente elaborando os argumentos legais para que nada atrapalhe a decisão do Executivo. Funcionários da presidência afirmaram na quarta-feira passada que “é preciso oferecer uma sustentação para as medidas sobrevivam nos tribunais e ataques dos Republicanos”.

O argumento é baseado na ideia de que, além do Congresso ter falhado na missão de corrigir as leis imigratórias, não foram liberados recursos suficientes para fazer cumprir as leis já existentes. Com cerca de 11.5 milhões de pessoas irregulares no país – muito mais do que seria possível deportar – a Casa Branca acredita que tem amplo escrutínio para escolher dentre elas quem deve e quem não deve ser deportado.

Mas os republicanos também têm discutido medidas legais para impedir que Obama faça o que eles julgam ser uma atitude além dos poderes de um presidente. 

Enquanto Obama espera as recomendações formais que pediu ao Homeland Security Secretary, Jeh Johnson, autoridades do governo dizem que o presidente está intimamente familiar com as opções e não vai levar muito tempo para decidir o que fazer uma vez recebido o relatório de Johnson.

A intenção é anunciar a decisão perto do Labor Day, antes da viagem do presidente marcada para a Estônia e País de Gales. Mas uma série de crises de seguridade atrasaram o anúncio, marcado para possivelmente depois que Obama voltar de viagem, segundo funcionários do governo que falaram na condição de anonimato. “Qualquer medida ou ação executiva que o presidente tomar estará enraizada num sólido alicerce legal”, disse o porta-voz da Casa Branca, Shawn Turner. Mas é quase certo que as medidas serão contestadas nos tribunais.

Os republicanos têm sinalizado que vão considerar ações legais para derrubar o que eles acusam de ser uma violação à separação dos poderes. O House Speaker (líder da maioria na Câmara) John Bohner, R-Ohio, durante uma conferência por telefone com parlamentares da bancada republicana na Casa, acusou Obama de “ameaçar reescrever unilateralmente nossas leis de imigração.”

“Se o presidente falhar na aplicação das leis do país, nós o responsabilizaremos por isso”, disse Bohner, de acordo com um dos participantes da conferência.