Adolescentes nos Estados Unidos poderão encontrar uma experiência bastante diferente ao acessar Facebook e Instagram. Um acordo envolvendo a Meta e autoridades de dezenas de estados americanos estabelece novas regras para contas de menores de idade e prevê pagamentos que podem alcançar US$ 16,7 bilhões.
O entendimento foi anunciado nesta quarta-feira, 26 de agosto, e envolve 47 estados, além do Distrito de Columbia e territórios americanos. A negociação busca encerrar parte das disputas judiciais relacionadas à maneira como as plataformas são oferecidas ao público mais jovem.
Entre as principais novidades está a redução automática do tempo diário disponível para adolescentes. Usuários entre 13 e 17 anos terão inicialmente até duas horas por dia, considerando conjuntamente Facebook e Instagram. Para permanecer nas plataformas por mais tempo, será necessária a autorização dos responsáveis.
A utilização durante a madrugada também será restringida. As contas dessa faixa etária deverão ficar bloqueadas entre meia-noite e 6h. Já durante o período escolar, as notificações serão silenciadas. Outra mudança prevê interrupções periódicas durante sessões prolongadas, evitando que o usuário permaneça continuamente navegando pelo conteúdo.
A proteção da privacidade também faz parte das novas exigências. A companhia deverá aprimorar seus mecanismos para identificar a idade dos usuários e adotar cuidados adicionais relacionados às informações de menores. Crianças com menos de 13 anos continuarão sem autorização para manter contas nas plataformas.
Também estão previstas alterações em alguns recursos disponíveis aos adolescentes. Determinados filtros ligados à aparência física terão limitações, a visibilidade das curtidas poderá ser reduzida e os jovens deverão contar com uma alternativa de feed sem recomendações personalizadas por algoritmos.
A disputa que levou ao acordo envolvia acusações de que características das plataformas poderiam estimular o uso excessivo entre jovens e de que informações sobre segurança e privacidade não teriam sido apresentadas adequadamente. A Meta contesta as acusações, e o entendimento não representa reconhecimento de responsabilidade por parte da companhia.
O impacto financeiro poderá ser ainda maior quando consideradas outras negociações. Com aproximadamente US$ 1 bilhão relacionado a um acordo separado com o Texas, os compromissos podem se aproximar de US$ 18 bilhões ao longo de dez anos. Uma parcela do valor previsto dependerá da participação de outras plataformas digitais em iniciativas semelhantes.
Bilhões de dólares também deverão retornar aos estados e financiar ações destinadas à população jovem. Os recursos poderão apoiar programas de bem-estar emocional, atendimento em situações de crise, educação digital e atividades realizadas fora do horário escolar. A Califórnia está entre os estados que poderão receber as maiores parcelas, enquanto Nova York também prevê uma quantia superior a US$ 1 bilhão.
O entendimento coloca fim a um importante julgamento federal que estava sendo conduzido em Oakland, na Califórnia, mas não encerra todos os questionamentos judiciais envolvendo a companhia.
Antes de entrar plenamente em vigor, os termos ainda precisam ser aprovados pela Justiça federal. O acordo surge em um momento de crescente debate nos Estados Unidos sobre quanto tempo crianças e adolescentes passam conectados e qual deve ser a responsabilidade das empresas de tecnologia na criação de ambientes digitais destinados ao público mais jovem.
