Brasileiro condenado a prisão perpétua nos EUA renuncia a direito de ser ouvido pela justiça brasileira

Danilo Sousa Cavalcante, brasileiro que fugiu de uma prisão na Pensilvânia em agosto de 2023, surpreendeu ao abrir mão do direito de ser ouvido pela Justiça do Tocantins. O caso remonta ao assassinato de Válter Júnior Moreira dos Reis, ocorrido em 2017, pelo qual Cavalcante é acusado.

Em uma audiência de instrução realizada nesta quinta-feira (18), Danilo Cavalcante, atualmente cumprindo pena perpétua nos EUA, optou por não participar, recusando-se a prestar depoimento por videoconferência. O Tribunal de Justiça do Tocantins confirmou que o réu expressou desconforto durante uma entrevista reservada com sua defensora pública, Cristiane Japiassu, solicitando explicitamente não ser ouvido pela Justiça. O pedido foi aceito pelo tribunal.

Na ausência do réu, o juiz ouviu cinco testemunhas de acusação apresentadas pelo Ministério Público, em uma sessão realizada no Fórum da Comarca de Gurupi. Duas testemunhas depuseram por videoconferência, enquanto outras três prestaram seus depoimentos pessoalmente.

Jessica Wemilly Silva Moura, amiga da vítima, expressou sua opinião sobre o caso, declarando: "Ele tem que pagar pelo crime que cometeu aqui no Tocantins, porque está preso nos Estados Unidos pelo crime que cometeu lá".

Após o encerramento da instrução processual, o caso segue para o Ministério Público elaborar as alegações finais. Em seguida, a defesa terá a oportunidade de se manifestar, antes do processo retornar ao juiz titular da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida de Gurupi, Jossanner Nery Nogueira Luna, que decidirá sobre a realização ou não de um julgamento pelo júri popular.

O adiamento anterior da audiência de instrução, originalmente marcada para outubro de 2023, ocorreu para aguardar o cumprimento de uma carta rogatória, instrumento jurídico utilizado para comunicação entre as justiças de países diferentes. A audiência foi realizada por meio de um Acordo de Cooperação Internacional entre o Poder Judiciário do Tocantins e a Justiça dos EUA, com o apoio do Ministério da Justiça.

O homicídio pelo qual Danilo é acusado ocorreu em 2017, na cidade de Figueirópolis, a 270 quilômetros de Palmas, em uma lanchonete. Segundo a denúncia, Danilo efetuou seis disparos de arma de fogo contra Válter Júnior Moreira dos Reis, motivado por uma suposta dívida relacionada ao conserto de um veículo.

Após o crime, Danilo fugiu para os Estados Unidos, onde em abril de 2021, cometeu outro assassinato, desta vez esfaqueando sua ex-namorada, Débora Evangelista Brandão, na frente de seus filhos. O brasileiro foi condenado e atualmente cumpre pena de prisão perpétua na unidade prisional de Chesco, de onde escapou em agosto de 2023, movimentando a polícia da Pensilvânia, que o capturou 14 dias depois.

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Fonte: Da redação