Organização de Massachusetts assina ação contra ordem de Trump que ameaça cidadania por nascimento

A Jane Doe Inc. (JDI), coalizão que representa organizações de apoio a sobreviventes de violência sexual e doméstica em Massachusetts, anunciou nesta semana sua adesão como amicus curiae em apoio a dois processos judiciais que contestam a Ordem Executiva 14160, do governo Trump, que tenta restringir o direito constitucional de cidadania para crianças nascidas nos Estados Unidos.

A JDI se uniu a mais de 35 organizações em um memorial jurídico que denuncia os impactos devastadores da medida, especialmente para mães imigrantes sobreviventes de violência. Segundo o documento, obrigar essas mulheres a buscar comprovações de cidadania por meio de seus agressores – cidadãos ou residentes legais permanentes – coloca-as em risco novamente.

“Essa ordem agrava os medos já vivenciados por mulheres imigrantes em situação de violência. Em vez de promover segurança, ela empodera agressores que se aproveitam do status migratório para exercer controle”, afirma Hema Sarang-Sieminski, diretora-executiva da JDI.

A entidade também alertou sobre o aumento de ações de fiscalização imigratória em Massachusetts, incluindo detenções caóticas, batidas em locais de trabalho e abordagens a crianças, classificadas por autoridades como “checagens de bem-estar”. Segundo a diretora da JDI, esses episódios têm impacto direto sobre a capacidade de sobreviventes imigrantes acessarem serviços essenciais.

Em resposta a essa escalada de ameaças, a JDI reforçou seu apoio ao projeto de lei H.1588/S.1122, que proíbe que órgãos estaduais e municipais celebrem acordos de colaboração com o ICE, delegando a eles funções de fiscalização migratória. A coalizão pede ação imediata dos legisladores e do governador para aprovar e sancionar o projeto, assegurando mais proteção às comunidades vulneráveis.

“Imigrantes e refugiados fazem parte da estrutura de nossas comunidades. Justiça para imigrantes é justiça para sobreviventes. Seguiremos trabalhando para garantir segurança e dignidade a todos”, concluiu Sarang-Sieminski.

Para mais informações sobre a atuação da JDI e sua missão de erradicar a violência de gênero em Massachusetts, acesse www.janedoe.org.