O governo português começou a notificar cerca de 34 mil estrangeiros, incluindo um número expressivo de brasileiros, que tiveram seus pedidos de residência negados e devem deixar o país voluntariamente. A medida, segundo as autoridades, segue os critérios da legislação de imigração em vigor.
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Portugal nega pedidos de residência e notifica quase 34 mil estrangeiros a deixarem o país
Da redação
O governo português começou a notificar cerca de 34 mil estrangeiros, incluindo um número expressivo de brasileiros, que tiveram seus pedidos de residência negados e devem deixar o país voluntariamente. A medida, segundo as autoridades, segue os critérios da legislação de imigração em vigor.
De acordo com a lei portuguesa, estrangeiros que tenham o pedido de autorização de residência cancelado ou negado devem deixar o país no prazo de 10 a 20 dias após o recebimento da notificação. Caso o cidadão estrangeiro permaneça no país além desse prazo, poderá ser expulso compulsoriamente.
No entanto, a legislação prevê possibilidade de prorrogação do prazo, levando em consideração fatores como o tempo de permanência em Portugal, se a pessoa possui filhos matriculados em escolas, existência de outros familiares no país e laços sociais já estabelecidos.
A medida ocorre em meio a um esforço das autoridades portuguesas para reorganizar o sistema de imigração e reduzir o acúmulo de processos pendentes.
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