EUA abrem investigação contra o Brasil por práticas comerciais desleais

Da redação

A Representação Comercial dos Estados Unidos (USTR) anunciou nesta terça-feira (15) a abertura de uma investigação formal contra o Brasil, sob a alegação de práticas comerciais desleais que estariam prejudicando empresas norte-americanas. A apuração será conduzida com base na Seção 301 do Ato de Comércio de 1974, instrumento legal que permite aos Estados Unidos adotarem medidas unilaterais em defesa de seus interesses comerciais.

A investigação abrangerá uma série de áreas estratégicas, incluindo comércio digital, serviços de pagamento eletrônico, tarifas comerciais, proteção à propriedade intelectual, combate à corrupção, acesso ao mercado brasileiro de etanol e políticas ambientais relacionadas ao controle do desmatamento ilegal.

De acordo com o USTR, os atos, políticas e práticas adotadas pelo governo brasileiro nessas áreas podem ser considerados “injustificáveis ou discriminatórios” e potencialmente lesivos ao comércio dos Estados Unidos.

Em comunicado oficial, o representante comercial norte-americano, Jamieson Greer, atribuiu a decisão à orientação direta do presidente Donald Trump.

“Por determinação do presidente Trump, estou iniciando uma investigação da Seção 301 sobre os ataques do Brasil a empresas americanas de mídia social, além de outras práticas comerciais desleais que prejudicam nossas empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores de tecnologia”, declarou.

A Seção 301 do Ato de Comércio é amplamente conhecida por ter sido usada em disputas comerciais com países como China, Canadá e União Europeia, sendo considerada uma das principais ferramentas do governo norte-americano para responder a condutas comerciais que violem acordos internacionais ou que imponham barreiras ao comércio justo.

Até o momento, o governo brasileiro não se manifestou oficialmente sobre a abertura do processo. Nos bastidores, diplomatas avaliam a medida com preocupação, temendo impactos diretos sobre setores sensíveis da economia brasileira, como o agronegócio, a tecnologia e a indústria de biocombustíveis.

O USTR informou que a investigação incluirá um período de consulta pública e a realização de audiências com representantes de empresas, sindicatos e sociedade civil norte-americana nas próximas semanas.

A escalada da tensão comercial entre os dois países ocorre em um momento de instabilidade no cenário internacional e pode ter desdobramentos relevantes para as relações bilaterais entre Brasília e Washington.