Governo Trump endurece tom contra imigrantes do DACA e aumenta temor de deportações

Administração pressiona beneficiários do programa, incentiva “autodeportação” e abre investigações em universidades, enquanto evita encerrar formalmente a política criada para proteger os Dreamers

Da redação

A administração do presidente Donald Trump tem adotado uma postura cada vez mais rígida em relação aos imigrantes protegidos pelo programa DACA (Deferred Action for Childhood Arrivals), criado em 2012 para impedir a deportação de crianças trazidas ilegalmente aos Estados Unidos antes de 2007. Embora o governo ainda não tenha revogado oficialmente o programa, diversas medidas recentes apontam para um desmonte silencioso das proteções garantidas aos chamados Dreamers.

Atualmente, cerca de 525 mil pessoas são beneficiárias ativas do DACA, segundo dados do USCIS. A maioria é originária do México, El Salvador e Guatemala, e tem até 35 anos — alguns já beiram os 40.

Entre os movimentos do governo, destacam-se:

• A exclusão dos beneficiários do DACA do acesso ao sistema federal de saúde (Marketplace), anunciada pelo Departamento de Saúde em junho;
• A investigação de universidades que oferecem ajuda financeira a estudantes do DACA, promovida pelo Departamento de Educação;
• A prisão e detenção de diversos beneficiários em diferentes estados, mesmo sem antecedentes criminais.

Segundo Tricia McLaughlin, secretária assistente de imprensa do Departamento de Segurança Interna (DHS), os beneficiários do DACA “não estão automaticamente protegidos da deportação” e podem ser removidos caso cometam qualquer infração. Em declaração à NPR, ela chegou a incentivar a autodeportação, dizendo que “todos os que estão ilegalmente nos EUA deveriam considerar sair voluntariamente e tentar voltar pela via legal”.

A retórica tem causado preocupação entre ativistas e juristas. “O DACA oferece sim uma proteção temporária contra deportação”, afirma Thomas A. Saenz, presidente da organização MALDEF. “Para revogar essa proteção em larga escala, seria necessário mudar oficialmente as regras, o que ainda não foi feito”.

Casos recentes ilustram o endurecimento da política:

• Em Missouri, um beneficiário foi deportado em março e só conseguiu retornar duas semanas depois;
• Na Califórnia, Dreamers foram detidos após uma batida em local de trabalho e por engano de rota em uma rodovia;
• Na Flórida, um DACA foi enviado ao recém-inaugurado centro de detenção Everglades.

Para Anabel Mendoza, do grupo United We Dream, o governo está “esvaziando o DACA aos poucos”. Ela afirma que o programa sempre foi temporário e dependente da boa vontade política, mas que agora os ataques são mais abertos e frequentes.

A advogada de imigração Maria Quiroga também destaca a mudança de clima: “DACA costumava ser um tema mais simpático na política. Essa simpatia está desaparecendo rapidamente”.

Apesar disso, pesquisas apontam que a maioria dos americanos apoia a criação de um caminho legal para os Dreamers. No entanto, o apoio à política imigratória de Trump também tem crescido entre parte do eleitorado — segundo uma pesquisa NPR/PBS News/Marist, 43% aprovam sua condução do tema.

Para Reyna Montoya, fundadora da ONG Aliento e beneficiária do DACA, o momento é de tensão. “Meu futuro e o de milhares de Dreamers está por um fio”, disse. “Podemos ser deportados para países que não conhecemos e que nunca chamamos de lar.”

Enquanto o destino do DACA segue nos tribunais — com um processo do Texas questionando sua legalidade —, os Dreamers vivem sob crescente incerteza, à espera de uma decisão definitiva de um governo que parece disposto a manter a pressão, mesmo sem revogar oficialmente o programa.