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Revista Brazilian Times # 86
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EUA ampliam sanções e cancelam vistos de ministros do STF, autoridades do governo Lula e aliados

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (22) uma nova rodada de sanções e cancelamentos de vistos que atinge ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), autoridades do governo brasileiro e pessoas ligadas a eles. As medidas fazem parte da política norte-americana de restrição a autoridades acusadas de abusos de poder e violação dos direitos humanos, com base na Lei Magnitsky.

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (22) uma nova rodada de sanções e cancelamentos de vistos que atinge ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), autoridades do governo brasileiro e pessoas ligadas a eles. As medidas fazem parte da política norte-americana de restrição a autoridades acusadas de abusos de poder e violação dos direitos humanos, com base na Lei Magnitsky.

Em julho, o secretário de Estado Marco Rubio já havia determinado a suspensão dos vistos de oito ministros do STF: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A decisão se estendeu também a familiares diretos. Ficaram de fora da lista os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.

Além do cancelamento de vistos, Alexandre de Moraes foi alvo de sanções mais severas, que incluem o bloqueio de bens, a proibição de transações financeiras em território norte-americano e a impossibilidade de utilizar cartões de crédito emitidos por instituições dos EUA.

Nesta segunda-feira, sua esposa, Viviane Barci de Moraes, também teve o visto revogado.

As medidas não se restringem ao Judiciário. Entre as autoridades do governo Lula atingidas anteriormente está o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também foram afetados funcionários ligados ao programa “Mais Médicos”, como Mozart Júlio Tabosa Sales e Alberto Kleiman, além da esposa e da filha de 10 anos do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Na rodada mais recente, a lista incluiu o advogado-geral da União, Jorge Messias, e outros nomes próximos de Moraes: José Levi, ex-AGU e ex-secretário-geral do TSE; Benedito Gonçalves, ex-ministro do TSE; Airton Vieira, juiz auxiliar do STF; Marco Antonio Martin Vargas, ex-assessor eleitoral; e Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, juiz auxiliar.

Messias criticou publicamente as sanções: “Trata-se de um conjunto de ações unilaterais, totalmente incompatíveis com a pacífica e harmoniosa condução de relações diplomáticas e econômicas edificadas ao longo de 200 anos entre os dois países”, afirmou.

As restrições também chegaram a casos fora da política institucional. O médico brasileiro Ricardo Jorge Vasconcelos Barbosa, residente em Recife, teve o visto negado após publicar uma mensagem considerada elogiosa ao assassinato do ativista conservador Charlie Kirk, morto a tiros em 10 de setembro no Arizona

. Barbosa alegou arrependimento: “Foi uma colocação infeliz”, disse, pedindo desculpas à família do ativista.

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