Governador de Delaware ameaça intervir em cidades para ampliar moradia acessível

Da redação

O governador de Delaware, Matt Meyer, sinalizou que poderá implementar reformas estaduais de zoneamento que sobreponham decisões locais caso as cidades não avancem na diversificação de seus estoques habitacionais e na redução dos custos de moradia, segundo reportagem de Olivia Marble no Spotlight Delaware.

A declaração surge após meses de debate sobre uso do solo e poderes de zoneamento, refletindo uma tendência nacional de levar políticas de habitação para o nível estadual, diante da crescente crise habitacional e da relutância de alguns municípios em permitir construções mais densas.

Recentemente, Meyer assinou um projeto de lei que cria um programa-piloto para oferecer assistência técnica gratuita a cidades interessadas em reformar seus códigos de uso do solo, incluindo mais opções de habitação acessível. Entre as medidas sugeridas estão permitir casas pré-fabricadas em zonas residenciais unifamiliares, reduzir o tamanho mínimo dos lotes e aumentar restrições de altura para permitir edifícios multifamiliares mais altos e compactos.

“Se os governos locais não fizerem mudanças por meio do programa ou de forma independente, posso exigir que permitam um certo número de unidades de habitação acessível em áreas onde o estado identificar necessidade, como próximo às praias de Delaware”, afirmou Meyer. Apesar da postura firme, o governador disse acreditar que não precisará impor diretamente essas regras, apostando na colaboração com os municípios.

A proposta gerou reações mistas. Clayton Mayor Nick Smith, presidente da Delaware League of Local Governments, criticou a abordagem de Meyer, afirmando que “colaboração não é ‘façam o que estou dizendo ou eu farei por vocês’”. Por outro lado, New Castle County Councilman Penrose Hollins elogiou o governador, destacando que “toda família que deseja uma casa em Delaware deveria conseguir adquiri-la”.

O foco do programa está em Sussex County, onde a crise habitacional é mais aguda. Nos últimos cinco anos, mais de 13 mil casas foram construídas, atraindo mais de 32 mil novos residentes, mas a maioria das novas moradias é de alto custo, inacessível para trabalhadores locais. Autoridades do condado afirmam já estar adotando medidas para facilitar a construção de moradias acessíveis e pretendem aderir ao programa-piloto para obter apoio estadual.

Especialistas em habitação apontam barreiras como leis restritivas de uso do solo e taxas de impacto, que elevam os custos de construção e dificultam o acesso a moradias mais baratas para famílias trabalhadoras. Críticos alertam que impor quotas mínimas de habitação acessível pode ser politicamente simbólico, mas insuficiente para resolver o problema estrutural.

Meyer enfatizou que o objetivo é garantir moradia adequada a todos os residentes, especialmente diante do crescimento populacional e da falta de opções acessíveis, enquanto busca equilibrar autonomia local com a necessidade de políticas habitacionais efetivas em todo o estado.