Juíza mantém brasileiros acusados de estupro infantil presos em Martha’s Vineyard

Dois brasileiros acusados de crimes sexuais graves contra uma criança permanecerão detidos após uma decisão da Justiça do Condado de Dukes, em Martha’s Vineyard  (Massachusetts), que recusou liberar a dupla sob palavra de honra devido ao alto risco de fuga e à existência de detainers federais de imigração.

De acordo com as informações, durante a audiência realizada no dia 05, a juíza Maureen Hogan, negou o pedido das defesas de Jair Fernandes Jr. de Oliveira, 25 anos, e Ana Beatriz da Silva Sousa, 25 anos, para que ambos fossem liberados sem pagamento de fiança.

Os dois foram indiciados por um grande júri em março sob acusações que incluem estupro agravado de criança com violência, sequestro, múltiplos atos de atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos, além de intimidação de testemunha.

O julgamento está marcado para abril.

Hogan enfatizou que o Departamento de Imigração e Alfândega (ICE, sigla em inglês) mantém pedidos de detenção ativos sobre os réus por serem imigrantes indocumentados. Por isso, a juíza entende que a agência imigratória pode assumir a custódia se eles fossem soltos. “E, se forem levados pelo ICE, não conseguiriam voltar ao tribunal para responder ao processo criminal”, explicou.

“Eles são do Brasil, não dos EUA. Têm algum parentesco em Martha’s Vineyard, mas chegaram recentemente e possuem laços limitados com a ilha”, acrescentou a juíza.

Os advogados Rob Moriarty, que representa Jair, e Cass Luskin, que defende Ana, argumentaram que o caso do Ministério Público estaria enfraquecendo diante de inconsistências nos depoimentos das supostas vítimas.

“Cada dia que passa, este caso enfraquece, enquanto minha cliente continua presa”, disse Luskin. “As acusações são graves, mas está cada vez mais difícil para o Estado sustentar as alegações”, destacou.

Apesar dos argumentos, Hogan fixou fiança em US$ 20 mil para cada réu, “sem prejuízo”, permitindo futuras revisões. Caso os réus paguem o valor, serão liberados mediante condições rigorosas: uso de monitoramento por GPS, proibição de contato com menores de 18 anos e com a suposta vítima.

Até o fechamento desta edição, nenhum dos acusados havia pago a fiança. Desde as acusações em março, Jair está detido no Dukes County Jail and House of Correction, enquanto Aba permanece no Barnstable County Correctional Facility.

Uma audiência de revisão está marcada para 18 de fevereiro, a conferência final do caso ocorrerá em 6 de abril, e o julgamento com júri tem início previsto para 13 de abril, no tribunal de Edgartown.