Juiz suspende julgamento de imigrante e passa a analisar conduta do governo Trump

Uma ação movida pelo Departamento de Justiça (DOJ) durante o governo Trump contra um imigrante salvadorenho sofreu um revés importante na Justiça Federal. Um juiz no Tennessee retirou o caso da pauta de julgamento e decidiu concentrar a análise na atuação do próprio governo.

O magistrado determinou a realização de uma audiência probatória de um dia para apurar se o processo está sendo conduzido por motivações inadequadas. Com isso, o julgamento que estava previsto para janeiro foi cancelado.

O juiz federal Waverly D. Crenshaw Jr. suspendeu o julgamento de Kilmar Abrego Garcia, acusado de tráfico humano, e marcou a nova audiência para 28 de janeiro. Nessa sessão, serão examinadas alegações de que Abrego estaria sendo alvo de perseguição seletiva e de retaliação por parte das autoridades federais.

A decisão muda o rumo do caso. Em vez de um julgamento por júri, os promotores agora terão de sustentar suas acusações sob juramento, com possibilidade de apresentação de provas, enquanto o tribunal avalia a real intenção do governo ao levar o processo adiante.

Na decisão, Crenshaw afirmou que a defesa já cumpriu um requisito essencial. Segundo ele, quando o réu apresenta indícios suficientes de vingança processual, surge uma presunção favorável à defesa. O juiz destacou que o tribunal já reconheceu essa demonstração inicial, garantindo ao réu acesso a documentos do processo e o direito a uma audiência específica para questionar as motivações do governo. A partir desse ponto, o ônus da prova passa a ser da acusação.

Abrego, que vivia em Maryland com a família, foi deportado erroneamente para El Salvador no início do ano, apesar de existir uma ordem judicial que o protegia contra a remoção para aquele país. Ele acabou sendo levado para a megaprisão CECOT, situação que, segundo seus advogados, jamais deveria ter ocorrido.

O governo Trump alegou que Abrego teria vínculos com a gangue MS-13, acusação negada pela defesa. Reportagens indicam que essa suspeita se baseia em informações não confirmadas atribuídas a um detetive posteriormente afastado do cargo.

Mesmo após o próprio governo afirmar que não conseguiria trazê-lo de volta, Abrego retornou aos Estados Unidos, foi novamente detido e acabou libertado há cerca de duas semanas. Um juiz em Maryland determinou que o ICE não volte a prendê-lo enquanto o processo estiver em andamento.

A audiência marcada para 28 de janeiro deverá avaliar se a insistência do governo federal no caso configura apenas uma ação movida por vingança contra o imigrante.