Proposta de lei quer que hospitais do Arizona perguntem sobre status imigratório

Uma proposta considerada altamente controversa voltou a tramitar no Capitólio do Arizona e já provoca reações intensas de parlamentares, profissionais de saúde e organizações de direitos civis. A iniciativa, reapresentada pela senadora estadual Wendy Rogers, republicana de Flagstaff, prevê que hospitais sejam obrigados a perguntar aos pacientes sobre seu status migratório, inclusive em situações de emergência médica.

É o segundo ano consecutivo em que o projeto é apresentado. A medida determina que unidades hospitalares que recebem recursos públicos incluam, no processo de admissão, uma pergunta sobre a situação migratória do paciente. Segundo a autora, o objetivo seria coletar dados sobre os custos do atendimento médico a imigrantes sem documentação, e não negar cuidados ou acionar automaticamente autoridades federais de imigração.

Apesar dessa justificativa, a proposta enfrenta forte resistência. Críticos alertam que a simples exigência de informar o status migratório pode afastar pacientes de hospitais, mesmo em casos urgentes, por medo de possíveis consequências legais. Para médicos e especialistas em saúde pública, isso pode resultar em agravamento de doenças, aumento de mortes evitáveis e riscos coletivos, já que pessoas doentes deixariam de buscar atendimento.

Legisladores democratas e grupos de defesa dos direitos dos imigrantes afirmam que a medida cria, na prática, um ambiente de intimidação dentro dos serviços de saúde, transformando hospitais em espaços associados à fiscalização migratória. Eles também destacam que políticas de imigração são competência do governo federal, e não dos estados.

Uma versão semelhante do projeto foi vetada no ano passado pela governadora Katie Hobbs, que argumentou que a proposta era prejudicial à saúde pública e colocava profissionais da área em uma posição inadequada, ao exigir que atuassem como agentes de coleta de dados migratórios.

Com a reapresentação do texto, o debate volta a ganhar força em um estado que historicamente ocupa o centro das discussões nacionais sobre imigração. Caso seja aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo governo estadual, o projeto pode alterar profundamente a relação entre comunidades imigrantes e o sistema de saúde no Arizona, além de abrir caminho para novas disputas judiciais.

Enquanto isso, organizações médicas, hospitais e defensores de direitos humanos prometem acompanhar de perto a tramitação e pressionar contra a aprovação da medida, afirmando que o direito à saúde não deve depender do status migratório.