ICE intensifica combate ao “turismo de nascimento” e mira redes de fraude imigratória

O Departamento de Imigração (ICE, sigla em inglês) iniciou uma nova operação para investigar esquemas ligados ao chamado “turismo de nascimento” — prática em que estrangeiras viajam aos Estados Unidos com o objetivo de dar à luz e, assim, garantir cidadania americana aos filhos. A iniciativa foi revelada após um memorando interno obtido pela Reuters.

De acordo com o documento, a chamada Birth Tourism Initiative orienta agentes federais a concentrarem esforços no desmantelamento de redes organizadas que facilitam a entrada de mulheres grávidas no país por meio de fraude em vistos. Essas estruturas, segundo as autoridades, atuam instruindo clientes a omitir informações ou fornecer dados falsos durante o processo de solicitação de visto de turismo.

Embora dar à luz em território americano não seja ilegal — e o bebê tenha direito automático à cidadania com base na Constituição — o uso indevido de vistos temporários pode configurar fraude migratória. Desde 2020, uma regra federal passou a restringir explicitamente a concessão de vistos quando há indícios de que o principal objetivo da viagem é o nascimento do bebê para obtenção de cidadania.

As autoridades destacam que o foco da operação não são apenas as gestantes, mas principalmente os esquemas comerciais que exploram o sistema migratório, muitas vezes envolvendo crimes financeiros e falsificação de informações.

O tema ganhou relevância nos últimos anos, especialmente durante o governo de Donald Trump, que utilizou o debate sobre o “turismo de nascimento” como argumento para tentar restringir o direito à cidadania automática — medida que, até o momento, permanece protegida pela legislação constitucional americana.

Estimativas apontam que dezenas de milhares de mulheres viajaram aos Estados Unidos com esse objetivo ao longo dos anos. Ainda assim, especialistas ressaltam que esse número representa uma pequena parcela do total de nascimentos registrados no país.

A nova ofensiva do ICE reforça o endurecimento da fiscalização migratória e reacende o debate sobre os limites entre o direito garantido pela Constituição e o uso indevido de mecanismos legais para obtenção de benefícios migratórios.