A Massachusetts Appeals Court rejeitou o recurso apresentado pelo brasileiro Jose Benevides, de 45 anos, e manteve sua condenação por agressão sexual indecente ocorrida durante uma sessão de tatuagem. A decisão foi divulgada em 28 de abril de 2026.
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Justiça mantém condenação de tatuador brasileiro por conduta sexual indevida durante atendimento em Massachusetts
A Massachusetts Appeals Court rejeitou o recurso apresentado pelo brasileiro Jose Benevides, de 45 anos, e manteve sua condenação por agressão sexual indecente ocorrida durante uma sessão de tatuagem. A decisão foi divulgada em 28 de abril de 2026.
Benevides, dono de um estúdio na região de Leominster/Fitchburg, já havia sido condenado em 2023 por um júri do Leominster District Court. O caso envolve uma cliente que, após realizar outros procedimentos com o tatuador sem problemas, retornou ao estúdio para fazer uma nova tatuagem na parte frontal da coxa direita.
Segundo os registros do processo, durante o atendimento houve toques em áreas íntimas, além de comentários e insinuações de teor sexual. A cliente afirmou que não autorizou esse tipo de contato e relatou desconforto com a situação.
Na tentativa de reverter a condenação, a defesa alegou falta de provas suficientes e sustentou que, por se tratar de uma área considerada sensível, haveria consentimento implícito para determinados toques. O argumento foi descartado pela corte.
Na decisão, redigida pela juíza Toone e acompanhada pelos magistrados Henry e Shin, os juízes compararam o caso a procedimentos médicos. Segundo o entendimento, o consentimento da cliente se limitava apenas aos contatos necessários para a realização da tatuagem, não abrangendo ações consideradas inadequadas ou fora do contexto do serviço.
A corte concluiu que havia elementos suficientes para que um júri considerasse que os atos não foram autorizados, mantendo assim a condenação.
O caso teve início em outubro de 2023, quando Benevides foi preso após a denúncia da cliente. Na época, ele foi liberado sob fiança, com ordem judicial para manter distância da vítima e de seus familiares. A sentença foi definida após julgamento por júri.
Até o momento, não há informações públicas sobre o cumprimento da pena ou sobre eventual recurso em instâncias superiores.
Benevides atuava há anos como tatuador nos Estados Unidos. O estúdio Junior’s Tattoos ainda aparece em registros públicos antigos, mas não há atualizações recentes relacionadas ao caso em suas plataformas digitais.
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