Governo dos EUA fecha órgão que investigava abusos em centros de detenção de imigrantes

Da redação

Uma decisão recente do governo dos Estados Unidos acendeu um alerta entre organizações de direitos humanos, advogados e especialistas em imigração. A administração do presidente Donald Trump confirmou o encerramento do Office of the Immigration Detention Ombudsman (OIDO), órgão independente criado para investigar denúncias de abusos e irregularidades em centros de detenção de imigrantes.

O escritório, vinculado ao Departamento de Segurança Interna (DHS, sigla em unglês), foi estabelecido pelo Congresso em 2020 com a missão de receber queixas de imigrantes, familiares e advogados, além de realizar inspeções em instalações administradas pelo Departamento de Imigração (ICE, sigla em inglês).

Na prática, o órgão funcionava como um mecanismo independente de fiscalização, analisando denúncias relacionadas a negligência médica, uso excessivo da força, condições insalubres e restrições ao acesso de advogados.

O fechamento do OIDO ocorre em um momento de intensificação das operações de imigração e aumento do número de pessoas mantidas em centros de detenção nos Estados Unidos.

Para defensores dos direitos civis, a medida enfraquece a transparência do sistema e reduz a capacidade de investigar possíveis violações de direitos humanos.

Sem o órgão, críticos alertam que: denúncias poderão demorar mais para ser apuradas; abusos poderão passar despercebidos; famílias terão menos canais para buscar ajuda; a prestação de contas do governo será reduzida.

Governo diz que outras estruturas continuarão atuando

O DHS informou que outras repartições internas continuarão recebendo reclamações e monitorando as condições nos centros de detenção. No entanto, especialistas ressaltam que nenhum outro setor possui o mesmo grau de independência e foco específico na fiscalização do sistema imigratório.

Impacto para os imigrantes

A decisão preocupa especialmente comunidades de imigrantes e organizações que acompanham denúncias de maus-tratos em centros de detenção.

Nos últimos anos, relatórios apontaram casos de: atendimento médico inadequado; superlotação; uso excessivo da força; falta de acesso a representação legal; tratamento inadequado de pessoas vulneráveis.

Repercussão

A medida foi criticada por entidades de direitos humanos, que consideram o fechamento um retrocesso na supervisão do sistema de detenção migratória dos Estados Unidos.

Para especialistas, o fim do OIDO pode dificultar a responsabilização por abusos e tornar ainda mais difícil o monitoramento das condições enfrentadas por milhares de imigrantes sob custódia federal.