Juiz federal bloqueia taxa de US$ 100 mil para vistos H-1B criada por Trump

Da Redação

Uma importante derrota judicial para o governo do presidente Donald Trump pode impactar diretamente milhares de empresas americanas e profissionais estrangeiros que buscam oportunidades de trabalho nos Estados Unidos. Um juiz federal bloqueou a medida que impunha uma taxa de US$ 100 mil às empresas que solicitassem vistos H-1B para contratar trabalhadores estrangeiros altamente qualificados.

A decisão foi proferida pelo juiz federal Leo Sorokin, que concluiu que o presidente não possui autoridade legal para criar esse tipo de cobrança sem a aprovação do Congresso. Segundo o magistrado, a taxa se assemelha a um imposto federal e, de acordo com a Constituição dos Estados Unidos, apenas o Poder Legislativo tem competência para instituir tributos dessa natureza.

O visto H-1B é amplamente utilizado por empresas dos setores de tecnologia, engenharia, saúde, pesquisa científica e outras áreas especializadas para recrutar profissionais estrangeiros quando há escassez de mão de obra qualificada no mercado americano. A taxa anunciada pelo governo Trump em 2025 elevaria drasticamente o custo das contratações, passando de alguns milhares de dólares para US$ 100 mil por solicitação.

A medida gerou forte reação de empresas, universidades, hospitais e governos estaduais, que argumentaram que a cobrança dificultaria a contratação de profissionais essenciais para a economia americana. Uma coalizão de procuradores-gerais de estados liderados por democratas entrou na Justiça alegando que a regra ultrapassava os limites da autoridade presidencial e poderia causar prejuízos significativos ao desenvolvimento econômico e à inovação.

Ao justificar sua decisão, o juiz afirmou que o governo federal não pode criar novas taxas dessa magnitude sem autorização expressa do Congresso. Com isso, a cobrança fica suspensa enquanto o caso continua tramitando nos tribunais.

A Casa Branca reagiu rapidamente e anunciou que irá recorrer da decisão. Em nota, o governo defendeu a medida, afirmando que o objetivo era combater supostos abusos no programa H-1B e incentivar empresas a investir mais na contratação e qualificação de trabalhadores americanos.

Especialistas avaliam que a decisão representa uma vitória importante para o setor empresarial e para profissionais estrangeiros que dependem do programa H-1B para trabalhar legalmente nos Estados Unidos. Caso a taxa fosse mantida, muitas empresas poderiam reduzir significativamente o número de contratações internacionais devido ao aumento expressivo dos custos.

Para a comunidade brasileira nos Estados Unidos e para profissionais que buscam oportunidades em áreas de alta qualificação, a decisão traz alívio momentâneo. No entanto, o futuro da medida ainda dependerá do resultado dos recursos que serão analisados pelas instâncias superiores da Justiça americana nos próximos meses.