Democratas criticam decisões da Suprema Corte favoráveis a Trump em casos de imigração e voltam a defender reforma do tribunal

Lideranças do Partido Democrata reagiram com fortes críticas após a Suprema Corte dos Estados Unidos proferir duas decisões favoráveis ao governo do presidente Donald Trump em processos ligados à política imigratória. As decisões reacenderam o debate entre parlamentares que defendem mudanças na composição do tribunal, incluindo o aumento do número de ministros.

Em um dos casos, a Suprema Corte autorizou o governo a encerrar o Status de Proteção Temporária (TPS) para milhares de imigrantes haitianos e sírios. Em outro julgamento, os ministros também decidiram que o governo pode impedir a entrada de migrantes que chegam à fronteira entre os Estados Unidos e o México antes da formalização de um pedido de asilo.

A deputada democrata Delia Ramirez, de Illinois, afirmou que as decisões representam um retrocesso para os direitos dos imigrantes e acusou a maioria conservadora da Corte de apoiar a agenda do governo Trump. Segundo ela, o momento exige mobilização da sociedade, do Congresso e do Judiciário.

O TPS garante proteção contra deportação e permite que cidadãos de determinados países permaneçam e trabalhem legalmente nos Estados Unidos enquanto seus países enfrentam crises humanitárias, conflitos armados ou desastres naturais.

Ao justificar a decisão, a maioria conservadora da Suprema Corte entendeu que a legislação aprovada pelo Congresso concede ao presidente autoridade para encerrar a designação do programa, sem possibilidade de revisão judicial sobre esse tipo de decisão.

A reação entre democratas foi imediata. O senador Ed Markey, de Massachusetts, afirmou que o tribunal precisa ser reformado e defendeu que o partido retome o controle da Câmara e do Senado para discutir a ampliação da Suprema Corte.

O deputado Seth Moulton também pediu mudanças na estrutura do tribunal, argumentando que a reforma é necessária para proteger as famílias beneficiadas pelo TPS.

Já a deputada Laura Gillen, de Nova York, classificou a decisão como desumana e afirmou que ela contradiz a própria avaliação do governo americano, que considera o Haiti um país de alto risco devido à grave crise humanitária. Segundo ela, milhares de haitianos que vivem legalmente nos Estados Unidos poderão ser afetados.

Gillen destacou ainda que parlamentares democratas apoiam um projeto de lei para manter as proteções concedidas aos haitianos por meio do TPS.

Outro representante de Nova York, o republicano Mike Lawler, também criticou anteriormente a retirada do benefício dos haitianos, embora tenha reconhecido que o presidente possui autoridade legal para tomar essa decisão.

O deputado Juan Vargas, da Califórnia, afirmou que o julgamento representa um abandono dos valores históricos dos Estados Unidos e acusou a Suprema Corte de atuar apenas para validar as decisões do presidente.

A governadora de Nova York, Kathy Hochul, também lamentou o resultado e afirmou que continuará se posicionando contra a política de deportações do governo Trump. Em nota, ela destacou que o Haiti enfrenta uma grave crise humanitária e que muitas famílias construíram suas vidas nos Estados Unidos seguindo as leis do país.

A Suprema Corte ainda deverá divulgar decisões sobre outros processos de grande repercussão antes do encerramento do atual período de julgamentos.