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Revista Brazilian Times # 84
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Brasileiro condenado por estupro de menor é preso na Irlanda após 14 anos foragido da Justiça

De acordo com informações publicadas pelo Irish Mirror, Lima vivia na Irlanda havia pelo menos dez anos.

Da Redação

Um brasileiro condenado por estupro de uma menor de idade foi preso na Irlanda após permanecer 14 anos foragido da Justiça brasileira. Renivaldo Figueiredo Lima, de 55 anos, foi localizado pelas autoridades no condado de Cavan, onde trabalhava em uma fazenda e, segundo a imprensa irlandesa, levava uma vida discreta utilizando uma identidade falsa.

De acordo com informações publicadas pelo Irish Mirror, Lima vivia na Irlanda havia pelo menos dez anos. Sua localização foi descoberta após a Garda, força policial irlandesa, receber uma denúncia anônima indicando seu paradeiro. A operação que resultou na prisão ocorreu no dia 20 de abril, encerrando mais de uma década de fuga.

O brasileiro era procurado internacionalmente por meio de uma Difusão Vermelha da Interpol (Red Notice), emitida em 7 de abril. O mecanismo é utilizado para alertar autoridades policiais de mais de 190 países sobre pessoas procuradas para prisão ou extradição, permitindo que os países-membros sejam informados sobre indivíduos considerados foragidos da Justiça.

Apesar da inclusão de seu nome na lista da Interpol, a prisão não ocorreu com base no alerta internacional. Isso porque Brasil e Irlanda não possuem um tratado bilateral de extradição, o que limita a adoção automática de medidas para cumprimento de mandados expedidos pela Justiça brasileira.

Segundo as autoridades irlandesas, Renivaldo Figueiredo Lima foi detido por infrações à legislação de imigração, após ser constatado que utilizava documentos falsos para permanecer no país. A investigação apontou que a identidade usada por ele era fraudulenta, circunstância que possibilitou sua prisão pelas autoridades locais.

O caso agora deverá seguir os trâmites legais previstos pela legislação irlandesa. Ainda não há confirmação sobre quais medidas serão adotadas em relação ao pedido brasileiro nem se haverá alguma cooperação jurídica internacional que permita seu retorno ao Brasil para cumprimento da pena.

A prisão demonstra a importância da cooperação entre forças policiais internacionais e do sistema de alertas da Interpol, que frequentemente auxilia na localização de foragidos em diferentes partes do mundo, mesmo quando a execução da prisão depende da legislação específica de cada país.

Até o momento, as autoridades brasileiras não divulgaram novas informações sobre o andamento do caso ou sobre eventual pedido de repatriação do condenado.

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