Tribunal mantém decisão contra Biden e autoriza avanço na divulgação de entrevistas privadas

A tentativa do ex-presidente Joe Biden de impedir a divulgação de entrevistas gravadas durante a elaboração de seus livros de memórias sofreu um novo revés na Justiça americana. Um tribunal federal de apelações decidiu que o material poderá ser divulgado, entendendo que o interesse público no conteúdo supera, neste momento, os argumentos apresentados pela defesa para mantê-lo sob sigilo.

A decisão foi tomada por maioria de votos em um painel de três magistrados da Corte de Apelações do Circuito do Distrito de Columbia. Apesar da derrota de Biden, os juízes determinaram que a medida só poderá entrar em vigor após o dia 3 de agosto, prazo concedido para que o ex-presidente avalie a possibilidade de recorrer novamente.

No entendimento da maioria do colegiado, as gravações possuem relevância pública, especialmente por terem sido utilizadas em uma investigação federal envolvendo documentos sigilosos encontrados na posse de Biden. Os magistrados ressaltaram, no entanto, que trechos de caráter estritamente pessoal poderão ser preservados para proteger sua privacidade.

As entrevistas foram realizadas entre 2016 e 2017 pelo escritor Mark Zwonitzer, que colaborou com Biden na produção de dois livros autobiográficos. Segundo a defesa do ex-presidente, os encontros ocorreram em um ambiente de confiança e tinham caráter exclusivamente privado, sem qualquer expectativa de divulgação pública.

O conteúdo acabou sendo incorporado à investigação conduzida pelo procurador especial Robert Hur, responsável por apurar o armazenamento de documentos confidenciais referentes ao período em que Biden atuou como senador e vice-presidente dos Estados Unidos. Embora Hur tenha decidido não apresentar acusações criminais, parlamentares republicanos passaram a pressionar para ter acesso às gravações.

Na tentativa de impedir a divulgação, Biden acionou a Justiça contra o Departamento de Justiça, buscando barrar o compartilhamento do material com o Congresso e com a Heritage Foundation, organização conservadora que também solicitou acesso aos registros. A defesa sustentou que a divulgação violaria direitos de privacidade e comprometeria conversas realizadas em um contexto pessoal.

O recurso analisado agora foi apresentado depois que a juíza federal Dabney Friedrich, em decisão proferida em junho, concluiu que o interesse público prevalecia sobre as alegações de confidencialidade. Friedrich foi indicada ao cargo pelo presidente Donald Trump.

O julgamento no tribunal de apelações contou com os votos dos juízes Sri Srinivasan, indicado por Barack Obama, Gregory Katsas, nomeado por Donald Trump, e Florence Pan, indicada por Joe Biden. Pan foi a única integrante do colegiado a discordar da decisão da maioria e votou favoravelmente ao pedido do ex-presidente para manter o material sob sigilo.

Caso não obtenha uma nova decisão favorável nas próximas semanas, Biden poderá ver as gravações e as transcrições das entrevistas tornarem-se públicas, encerrando uma disputa judicial que ganhou força após a investigação sobre os documentos classificados encontrados em sua posse.