Brasileiros denunciam prejuízos após compra de casas baratas na Itália

Da Redação

O sonho de comprar uma casa barata em vilarejos históricos da Itália virou pesadelo para brasileiros que investiram em imóveis anunciados como oportunidades de baixo custo, com promessa de reforma financiada por incentivos do governo italiano. O caso foi revelado em uma investigação do UOL, que ouviu compradores, autoridades locais e visitou imóveis na região da Toscana.

Segundo a reportagem, a empresa Sonho.it, ligada ao brasileiro Douglas Roque e ao italiano Alberto Da Lio, oferecia imóveis em pequenas cidades italianas, especialmente na Toscana, com a promessa de que as reformas seriam bancadas pelo programa Superbonus 110, criado pelo governo italiano no período pós-pandemia. O programa permitia que obras de eficiência energética e proteção antissísmica fossem custeadas por créditos fiscais.

A proposta atraía brasileiros interessados em investir, morar ou ter uma segunda residência na Europa. Em alguns casos, os imóveis eram anunciados por valores entre 10 mil e 15 mil euros, com a expectativa de que, depois de reformados, pudessem valer até 150 mil ou 200 mil euros. A própria Sonho.it afirma em seu site oferecer assessoria em português, análise documental, negociação, escritura, reforma e gestão patrimonial, além de dizer que já atendeu mais de 450 famílias brasileiras.

Pelo menos 11 compradores afirmam ter sido lesados. Eles relatam cobranças sucessivas, obras que não avançaram, imóveis abandonados, procurações amplas assinadas à distância e prejuízos que, em alguns casos, atingem dezenas ou centenas de milhares de euros. A reportagem também encontrou casas ainda em ruínas na Toscana.

O caso é alvo de investigação da Procuradoria de Lucca, na Itália, que apura suspeitas de fraude fiscal agravada e falsidade ideológica. Mais de 10 milhões de euros em créditos fiscais teriam sido obtidos de forma irregular entre 2021 e 2025, dos quais mais de 4 milhões de euros já foram bloqueados. Cinco pessoas são investigadas, incluindo Douglas Roque e Alberto Da Lio.

A procuradora Lucia Rugani afirmou ao UOL que parte dos imóveis vendidos a brasileiros “não passava de ruínas isoladas no meio da mata” e que alguns projetos apresentados não poderiam ser executados nas condições prometidas. A investigação também aponta que procurações teriam sido usadas para acessar contas fiscais dos compradores na Receita italiana e solicitar créditos do Superbonus em seus nomes.

O programa Superbonus 110, criado em 2020, tinha como objetivo estimular a economia italiana durante a pandemia, permitindo reformas estruturais com créditos fiscais. Porém, o benefício se tornou alvo de uma série de fraudes no país. Segundo o UOL, um levantamento do Tribunal de Contas italiano apontou que o programa gerou impacto bilionário nas contas públicas, com cerca de 16 bilhões de euros em créditos considerados irregulares pelo governo italiano.

A Sonho.it e a Mole Aquae Architettura, empresa ligada a Alberto Da Lio, negam irregularidades. Em resposta, as empresas disseram que a Sonho.it “não é alvo da investigação mencionada” e que apenas comercializa os imóveis. Também afirmaram que a paralisação das obras decorreu de uma “crise sistêmica” causada por mudanças nas regras do Superbonus, que afetaram construtoras e projetos em todo o país.

As empresas também alegaram que as procurações foram formalmente assinadas pelos proprietários e que a cessão de créditos é um mecanismo previsto pela legislação italiana. Segundo a defesa, os documentos e informações solicitados pelas autoridades foram encaminhados pelos responsáveis técnicos.

O caso acende um alerta para brasileiros interessados em comprar imóveis no exterior, especialmente em programas de casas baratas, imóveis históricos ou propriedades vinculadas a incentivos fiscais. Especialistas recomendam que qualquer compra internacional seja feita com advogado independente, análise técnica própria, checagem de documentos diretamente nos órgãos públicos locais e sem assinatura de procurações amplas sem plena compreensão dos riscos.

Até o momento, os investigados não foram condenados. A apuração segue em andamento na Itália.