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Revista Brazilian Times # 83
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Ex-juízes criticam mudanças nas cortes de imigração e apontam pressão por deportações em massa

Durante a campanha presidencial de 2024, Donald Trump prometeu implementar o maior programa de deportações da história dos Estados Unidos — promessa que começou a ser colocada em prática já no início de seu segundo mandato. A nova fase foi marcada por operações intensificadas do ICE, com prisões e detenções em larga escala, sobretudo em estados governados por democratas.

Durante a campanha presidencial de 2024, Donald Trump prometeu implementar o maior programa de deportações da história dos Estados Unidos — promessa que começou a ser colocada em prática já no início de seu segundo mandato. A nova fase foi marcada por operações intensificadas do ICE, com prisões e detenções em larga escala, sobretudo em estados governados por democratas.

Para liderar o Departamento de Segurança Interna, Trump nomeou Kristi Noem, conhecida por sua postura rígida em relação à imigração. Apesar disso, sua passagem pelo cargo foi breve, encerrada após divergências internas. Ainda assim, a estratégia de endurecimento das políticas migratórias seguiu inalterada.

De acordo com ex-juízes de imigração, o sistema passou a operar sob forte pressão para ampliar o número de deportações. Ryan Wood, que atuou como juiz sênior na região do Meio-Oeste, afirma que há um direcionamento claro para manter mais pessoas detidas e acelerar processos.

Ele relata ter presenciado situações incomuns, como magistrados sendo retirados de suas funções de forma repentina, inclusive durante julgamentos, sem explicações formais — algo que, segundo ele, nunca havia ocorrido anteriormente.

As cortes de imigração, que fazem parte do Departamento de Justiça e não do Judiciário tradicional, sofreram uma grande redução no quadro de juízes. Nos últimos meses, mais de 200 profissionais deixaram seus cargos, seja por demissão, aposentadoria ou afastamento forçado.

A ex-juíza Anam Petit descreveu sua saída como um momento difícil. Ela afirma que não recebeu críticas ao longo de sua atuação e acredita que seu histórico profissional — incluindo a defesa de imigrantes — pode ter influenciado a decisão.

Situação semelhante foi vivida por Jeremiah Johnson, que atuou por oito anos em San Francisco. Ele conta que foi desligado sem aviso prévio, perdendo imediatamente acesso ao sistema e sendo escoltado para fora do prédio.

Ao mesmo tempo, o governo passou a incentivar a contratação de novos juízes por meio de campanhas que destacavam salários elevados e benefícios adicionais, especialmente em cidades-santuário. A abordagem gerou controvérsia entre especialistas, que rejeitam o termo “juiz de deportação” e reforçam que a função deve garantir imparcialidade.

Até o momento, mais de 70 novos juízes foram recrutados, muitos sem experiência prévia na área de imigração. Para suprir a demanda, advogados militares também foram designados temporariamente para atuar nos tribunais — medida vista com preocupação por especialistas, que destacam a complexidade das leis migratórias.

O sistema enfrenta atualmente um acúmulo de aproximadamente 3,5 milhões de casos distribuídos em mais de 60 tribunais. Com menos juízes disponíveis, a pressão por decisões rápidas tem aumentado.

Há também relatos de ações do ICE nas proximidades dos tribunais, o que, segundo críticos, pode intimidar imigrantes e dificultar o acesso à Justiça. Atualmente, cerca de 60 mil pessoas estão detidas no país, sendo a maioria sem antecedentes criminais.

Dados recentes indicam uma queda significativa na aprovação de pedidos de asilo, que atingiu apenas 5% — o menor índice já registrado.

Especialistas alertam que a condução dessas políticas por meio de ordens executivas, sem mudanças legais aprovadas pelo Congresso, levanta preocupações sobre o respeito ao devido processo e aos princípios democráticos.

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