Suprema Corte autoriza devolução imediata de imigrantes que pedem asilo na fronteira

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (25) manter duas medidas que fortalecem a política imigratória do governo do presidente Donald Trump. Em uma das decisões, os ministros autorizaram que estrangeiros que chegam à fronteira sul para solicitar asilo possam ser impedidos de entrar no país e devolvidos imediatamente. Em outra, autorizaram o fim da proteção temporária (TPS) para mais de 350 mil haitianos e cerca de 6 mil sírios.

No caso do asilo, a decisão foi aprovada por 6 votos a 3, refletindo a maioria conservadora da Corte. Para os ministros que votaram a favor do governo, um estrangeiro que ainda está na fronteira não pode ser considerado como tendo ingressado oficialmente em território americano. Com esse entendimento, o governo pode impedir sua entrada antes mesmo da abertura de um processo de asilo.

Na prática, isso significa que migrantes que tentarem solicitar proteção na fronteira entre os Estados Unidos e o México poderão ser devolvidos sem iniciar o procedimento de asilo em solo americano.

Em outra decisão, também por 6 votos a 3, a Suprema Corte autorizou o encerramento do Status de Proteção Temporária (TPS) para haitianos e sírios. Com isso, milhares de beneficiários poderão perder a autorização de trabalho, a carteira de motorista e a proteção contra deportação.

A Casa Branca comemorou o resultado. A porta-voz Abigail Jackson afirmou que o TPS foi criado como uma medida temporária e não como um caminho para a residência permanente ou a cidadania.

Já organizações de defesa dos imigrantes criticaram duramente a decisão. Advogados que representam beneficiários haitianos alertaram que muitos poderão enfrentar graves riscos caso sejam obrigados a retornar ao Haiti, devido à crise de violência no país. Segundo eles, a medida representa um duro golpe para a comunidade haitiana e para milhares de imigrantes que vivem e trabalham nos Estados Unidos.