Suprema Corte dos EUA impede execução por gás nitrogênio no Alabama

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu, na quinta-feira (11), a execução de um detento condenado à morte no Alabama que seria executado por meio de gás nitrogênio. A medida representa uma rara intervenção de última hora da mais alta corte do país e ocorreu após uma decisão judicial apontar possíveis violações constitucionais no método utilizado.

Jeffery Lee, de 49 anos, estava programado para ser executado por hipóxia induzida por gás nitrogênio, em decorrência da condenação pelo assassinato de duas pessoas durante um assalto ocorrido em 1998. Dias antes da execução, um juiz federal considerou que havia fundamentos para questionar a legalidade do procedimento, levando o caso a uma nova análise judicial.

O governo do Alabama recorreu da decisão, mas a Suprema Corte rejeitou o pedido para restabelecer a execução. Em documento divulgado na noite de quinta-feira, a Corte informou que a solicitação apresentada pelo estado foi negada.

A decisão não apresentou justificativa detalhada, prática comum em medidas emergenciais. Três ministros — Clarence Thomas, Samuel Alito e Neil Gorsuch — manifestaram discordância do entendimento da maioria.

O método de execução por gás nitrogênio tem sido alvo de críticas de organizações internacionais. A Organização das Nações Unidas (ONU) já classificou o procedimento como cruel e desumano.

Desde o início deste ano, os Estados Unidos registraram 15 execuções: oito na Flórida, quatro no Texas, duas em Oklahoma e uma no Arizona. Atualmente, 23 dos 50 estados americanos aboliram a pena de morte, enquanto Califórnia, Oregon e Pensilvânia mantêm a prática suspensa por meio de moratórias.