Crise no Tribunal de Imigração de Chelmsford e falta de juízes adia milhares de casos e amplia incerteza para imigrantes

O advogado Stephen Born, que atua na Nova Inglaterra, administra cerca de 5 mil processos de imigração, grande parte deles sob responsabilidade do Tribunal de Imigração de Chelmsford, em Massachusetts. A corte, inaugurada em abril de 2024 para desafogar o sobrecarregado tribunal de Boston, deveria representar esperança para milhares de imigrantes. No entanto, a realidade atual é de paralisação e incerteza.

Em uma única semana recente, Born viu a maioria de suas audiências ser adiada: sete de nove em uma quarta-feira, dois de três no dia seguinte e quatro de seis no terceiro dia. “O tribunal não está funcionando”, afirmou. “Alguns clientes aguardam há mais de uma década para serem ouvidos e agora essa pequena luz no fim do túnel está se apagando.”

O plano inicial previa a designação de 21 juízes para Chelmsford, mas atualmente o site da corte lista apenas sete, número que deve cair ainda mais com a aposentadoria iminente de um magistrado e a transferência de outro para Indianápolis. Segundo informações obtidas pela NPR, muitos juízes contratados nos últimos dois anos foram exonerados ou pediram demissão, em meio a um clima de pressão política e insegurança quanto à permanência no cargo.

A perda de magistrados agrava um gargalo nacional que já soma aproximadamente 3,7 milhões de processos pendentes. Advogados relatam casos remarcados para prazos que chegam a 2029. Nesse intervalo, imigrantes que aguardam decisão final correm risco de prisão ou deportação, em linha com a estratégia do governo Donald Trump de acelerar deportações em massa.

“Qualquer data que obtenho agora certamente será adiada novamente, porque não há juízes suficientes para lidar com o volume de casos”, disse a advogada Diecelis Escano.

A porta-voz da Executive Office for Immigration Review (EOIR), Kathryn Mattingly, afirmou que a redução do acúmulo de processos é prioridade e destacou que, sob a atual administração, o número de casos pendentes caiu em mais de 391 mil.

Boston e Chelmsford são as únicas cortes de imigração de toda a Nova Inglaterra, e a pressão na região aumenta por se tratar de uma das 18 “jurisdições santuário” identificadas pelo Departamento de Segurança Interna como resistentes à aplicação das leis federais de imigração. O sindicato nacional que representa os juízes alerta que Chelmsford é uma das cortes com maior perda de magistrados no país.

“O prédio pode continuar lá, mas sem juízes para ouvir os casos”, alertou o presidente do sindicato, Matt Biggs. Atualmente, existem cerca de 600 juízes de imigração em todo o país, contra 700 no final do governo Biden.